PORTARIA Nº 389/2025

Altera dispositivo constante na Portaria nº 1358/2024 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 1358/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:

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Art. 1º Nomear Eliane Silveira Dias, Assistente Administrativo, matrícula funcional 3652, Maria Deusdete Rodrigues Batista, Atendente, matrícula funcional 3650, Sueli de Fátima Ribeiro da Silva Oliveira, Atendente, matrícula funcional nº 1000 e Cristiane Maria dos Santos, Direção de Projetos e Eventos Culturais, matrícula funcional 5319, para atuar(em) como fiscal(is) dos contratos abaixo relacionados, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I – Contato 87/2024 – Inexigibilidade 016/2024, empresa Innovation Produções Artísticas Ltda, objeto: contratação de empresa detentora exclusiva de show musical do artista “DJ Pedro Volt”, com duração mínima de 1 (uma) hora e 15 (quinze) minutos, que será realizado dentro da grade do evento Exponova Xavantina 2025 – 4ª Edição, no dia 25 de abril de 2025, no município de Nova Xavantina-MT;

II – Contrato 88/2024 – Inexigibilidade 018/2024, empresa FEF Produções Artísticas Ltda, objeto: contratação de empresa detentora exclusiva de show musical da dupla de artista “Fred e Fabrício”, com duração mínima de 1 (uma) hora e 45 (quarenta e cinco) minutos, que será realizado dentro da grade do evento Exponova Xavantina 2025, 4ª Edição, no dia 24 de abril de 2025, no município de Nova Xavantina – MT;

III – Contrato 89/2024 – Inexigibilidade 019/2024, empresa IG Produções Artísticas Ltda, objeto: contratação de empresa detentora exclusiva de show musical da dupla de artistas “Ícaro e Gilmar”, com duração mínima de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, que será realizado dentro da grade do evento Exponova Xavantina 2025 – 4ª Edição, no dia 25 de abril de 2025, no município de Nova Xavantina – MT;

IV – Contrato 91/2024 – Inexigibilidade 017/2024, empresa Sentimento Produções Artísticas Ltda, objeto: contratação de empresa detentora exclusiva de show musical da dupla de artistas “Felipe e Rodrigo” e banda, com duração de 1 (uma) hora e 20 minutos, que será realizado dentro da grade do evento Exponova Xavantina 2025 – 4ª Edição, no dia 23 de abril de 2025, no município de Nova Xavantina – MT;

V – Contrato 92/2024 – Inexigibilidade 020/2024, empresa Israel e Rodolffo Produções Artísticas Ltda, objeto: contratação de empresa detentora exclusiva de show musical da dupla de artistas “Israel e Rodolffo”, com duração mínima de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, que será realizado dentro da grade do evento Exponova Xavantina 2025 – 4ª Edição, no dia 26 de abril de 2025, no município de Nova Xavantina – MT.

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 27 de março de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal