Aos 26 dias do mês de março de 2025, às 15 horas, com uma tolerância de 20 minutos, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, localizado no Parque Bernardo Berneck, em Várzea Grande/MT, realizou-se a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do ano de 2025. A reunião contou com a presença de 23 (vinte e três) pessoas, sendo 14 (quatorze) membros do COMDEMA, conforme lista de presença anexa. Constatada a maioria absoluta dos membros do conselho, foi declarado o quórum necessário para deliberação.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Sr. Ricardo Alexandre da Costa Amorim, deu as boas-vindas aos conselheiros presentes, saudando-os e agradecendo a participação de todos. Em seguida, apresentou-se formalmente aos membros do COMDEMA e, após, concedeu a palavra aos presentes para que também realizassem suas apresentações.

Em seguida, foi exposta e pontuada a legislação que rege o COMDEMA. Foi apresentado aos conselheiros o calendário de reuniões ordinárias, na qual o presidente sugeriu alteração das datas sugeridas anteriormente, passando a reunião da data 24/12/2025 para 03/12/2025. Em conseguinte, restou deliberado pelos conselheiros que as reuniões aconteçam mensalmente.

Diante da provocação sobre o assunto, restou sugerido pelo Presidente que fosse elaborado o decreto previsto no art. 10 da Lei Municipal nº 3.546, de 16 de dezembro de 2010, para regulamentar a escolha das entidades ambientalistas não governamentais devendo ser realizado um chamamento público, no qual os representantes de cada entidade da sociedade civil escolhessem entre si os seus representantes no COMDEMA. Realizada votação, recebeu 08 (oito) votos favoráveis, sendo aprovado a elaboração do decreto por maioria.

O presidente compartilhou as atividades constantes no Plano de Ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, detalhando as ações já em andamento e as pretensões futuras, com destaque para as atividades realizadas nos parques, programas de educação ambiental, gestão de resíduos sólidos, entre outras. Os conselheiros compartilharam suas ideias e contribuições, enriquecendo a discussão.

Restou discutido sobre as melhorias necessárias para o Parque Berneck, incluindo a necessidade de enquadrá-lo como Unidade de Conservação, a ampliação da segurança e os planos de ação para a realização dessas melhorias.

Foi apresentado o saldo do Fundo Municipal de Meio Ambiente para os conselheiros. O presidente também informou que será elaborada uma proposta de alteração do regimento interno para ser apresentada futuramente ao Conselho, sendo deliberado que será realizada por meio de um grupo de trabalho.

Restou decidido, por unanimidade, que as reuniões do Conselho serão realizadas todas as últimas quartas-feiras de cada mês, no período vespertino, com início às 15 horas, e com tolerância de 20 minutos.

Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

Encerrada às 16:50 horas.

Anexo 1 - Lista de presença

Conselheiros:

1. Ricardo Alexandre da Costa Amorim- Presidente- SEMMADRS

2. Felipe Vieira Dias- SEMMADRS

3. Everson Sanchez Parra- SMVO

4. Silvia Martins Rocha- Procuradoria Geral

5. Sandro Dos Anjos Azambuja- DAE

6. Ariane de Souza Ferreira Valadão- SMDETT

7. Edson Silva da Cunha- AEAM

8. Célio Carlos Santos Ferreira- CDL

9. Luis Roberto Adversi Silva- CDL

10. Kamila Barros Bonfim- Lixo Zero

11. Aryanne Oliveira dos Santos Torrilhas- Lixo Zero

12. Tiago André da Silva- CREA

13. Bento Gonçalo da Silva- CREA

14. Vanor Oliveira Arantes- OAB

Sociedade:

15. Rafaela Lamel

16. Luana Gabriele dos Santos Rosa

17. Carlos Jaime Fagundes da Silva

18. Valquiria Pereira de Barros

19. Nadielly Garbin Feitosa

20. Juliana Albuquerque