AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 20617/2025 – (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT,através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 014/2024, TORNA PÚBLICO que se encontra AUTORIZADA a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 004/2025, do tipo de disputa ABERTO e FECHADO - MENOR PREÇO por item, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de filtros de barro e peças de reposição para filtros visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições constantes deste Termo de Referência - ANEXO I deste edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01 de abril de 2025, às 10:00 horas - (horário de Brasília - DF);

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14 de abril de 2025, às 09:00 horas - (horário de Brasília - DF);

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de abril de 2025, às 09:30 horas - (horário de Brasília - DF);

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14 de abril de 2025, às 10:30 horas - (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 27 de março de 2025.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira nº. 014/2025