EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2025.
28 de Março de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
TERMOADITIVONº 399/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JEYCE LILIAN OLIVEIRA DOS REIS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 022/2025, no cargo de FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 12X36 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/01/2025. Será Alterado o Local de Trabalho da Farmácia da UPA para a Farmácia do Hospital Municipal, mantendo a carga horária de 12X36 horas e o período de vigência até 14/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 022/2025, conforme Memorando nº 6.344/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas
Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 6.344/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, conforme Memorando nº 6.344/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: o período de vigência até 14/07/2025
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JEYCE LILIAN OLIVEIRA DOS REIS.
TERMOADITIVONº 400/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: YASMYN SANTOS GUTERRES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 602/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 510/2024, no cargo de FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 12X36 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/05/2024. Será Alterado o Local de Trabalho da Farmácia da UPA para o Hospital Municipal, mantendo a carga horária de 12X36 horas e o período de vigência até 27/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 602/2024, conforme Memorando nº 6.344/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: jornada de trabalho de 12X36 horas
Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 6.344/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, conforme Memorando nº 6.344/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: o período de vigência até 27/04/2025
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; YASMYN SANTOS GUTERRES.
TERMOADITIVONº 401/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: BRUNO BARBOSA DA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº nº 526/2024, no cargo 1006 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TECLADO, VIOLÃO E CORAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 19/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/03/2025 a 17/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 526/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 6.517/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Cargo: 1006 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TECLADO, VIOLÃO E CORAL
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.555,09 (Dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 6.517/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 03. Departamento de Cultura 13. Cultura 392. Difusão Cultural 0029. Mais Cultura 2062. Gestão da Cultura Municipal - Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00. – 1.1.500.000000.000 000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000 000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Centro Cultural – Pedro Alberto Tayano Filho, conforme Despacho 1 do Memorando nº 6.517/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/03/2025 a 17/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 526/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 6.517/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Secretaria: CULTURA E TURISMO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; BRUNO BARBOSA DA COSTA.
TERMOADITIVONº 402/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADAUTO STEINBACH
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº nº 498/2024, no cargo 1010 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS, DESENHO E PINTURA, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 08/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/03/2025 a 06/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 498/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 6.517/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Cargo: 1010 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS, DESENHO E PINTURA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.555,09 (Dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 6.517/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 03. Departamento de Cultura 13. Cultura 392. Difusão Cultural 0029. Mais Cultura 2062. Gestão da Cultura Municipal - Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00. – 1.1.500.000000.000 000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000 000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Centro Cultural – Pedro Alberto Tayano Filho, conforme Despacho 1 do Memorando nº 6.517/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/03/2025 a 06/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 498/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 6.517/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Secretaria: CULTURA E TURISMO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; ADAUTO STEINBACH.
TERMOADITIVONº 403/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 533/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Paço Municipal, firmado no dia 20/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/03/2025 a 18/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 533/2024.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 6.511/2025 da Secretaria Municipal de Administração.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2415 0000 – Manutenção do Paço Municipal Ficha: 1409 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 639 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 6.511/2025 da Secretaria Municipal de Administração.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/03/2025 a 18/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 533/2024.
Secretaria: ADMINISTRAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS.
TERMOADITIVONº 404/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDNA MARIA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 617/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 433/2024 e 214/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 617/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (Um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação:02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: A partir de 19/03/2025
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDNA MARIA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 405/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: THAYS SOARES MARQUES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 792/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 1111/2024, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024, com plantão de 12 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/09/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/03/2025 a 28/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 792/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com plantão de 12 horas
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; THAYS SOARES MARQUES.
TERMOADITIVONº 406/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCILENE MENDES NERES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 795/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/09/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/03/2025 a 28/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 773/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/03/2025 a 28/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 773/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCILENE MENDES NERES.
TERMOADITIVONº 407/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DEBORA STEFFANI PEREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 794/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/09/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/03/2025 a 28/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 794/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/03/2025 a 28/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 794/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DEBORA STEFFANI PEREIRA.
TERMOADITIVONº 408/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 540/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 483/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 22/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/03/2025 a 20/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 540/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/03/2025 a 20/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 540/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA.
TERMOADITIVONº 409/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 509/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 192/2024 e 416/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 13/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/03/2025 a 11/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 509/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/03/2025 a 11/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 509/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT.
TERMOADITIVONº 410/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CESTENIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 523/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 301/2024 e 957/2024, no cargo 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 3340/2010, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2025 a 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 523/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 3340/2010
Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 9.615,43 (Nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e três centavos), pelo cumprimento da carga horária de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Araputanga, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2025 a 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 523/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CESTENIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO.
TERMOADITIVONº 411/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DENISE DA SILVA OLIVEIRA GUEVARA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 522/2024, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2025 a 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 522/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2321 – Gestão do CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico – Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 539 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2025 a 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 522/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DENISE DA SILVA OLIVEIRA GUEVARA.
TERMOADITIVONº 412/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELISVANIA ALVES IZIDORO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 521/2024, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2025 a 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 521/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2321 – Gestão do CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico – Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 539 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2025 a 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 521/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELISVANIA ALVES IZIDORO.
TERMOADITIVONº 413/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ESTEVÃO JUNIOR LOPES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 831/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 23/09/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/03/2025 a 19/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 831/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/03/2025 a 19/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 831/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ESTEVÃO JUNIOR LOPES.
TERMOADITIVONº 414/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA REGINA PEREIRA MARCELO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 525/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2025 a 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 525/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2832 – 3.1.90.04.00 3.2.502.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2833 – 3.1.90.13.00 3.2.502.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033516 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.502.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 5 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2025 a 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 525/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA REGINA PEREIRA MARCELO.
TERMOADITIVONº 415/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA RODRIGUES BARBOSA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 500/2024, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/03/2025 a 10/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 500/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2321 – Gestão do CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico – Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 539 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/03/2025 a 10/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 500/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA RODRIGUES BARBOSA.
TERMOADITIVONº 416/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NIEDJA ALVES DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 536/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/03/2025 a 18/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 536/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Vila Alta, conforme Despacho 7 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/03/2025 a 18/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 536/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NIEDJA ALVES DE SOUZA.
TERMOADITIVONº 417/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NOEMIA BARBOSA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 535/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/03/2025 a 18/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 535/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/03/2025 a 18/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 535/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NOEMIA BARBOSA.
TERMOADITIVONº 418/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RAIANY PEREIRA CASSEMIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 541/2024, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 25/03/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 25/03/2025 a 24/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 541/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 122. Administração Geral 0014. Gestão do SUS 2301 – Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001825 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão das Ações de Saúde – Contratado – Fonte: 01.500.102.030.000, Local de Trabalho: Setor Adm. Central de Regulação, conforme Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 25/03/2025 a 24/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 541/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAIANY PEREIRA CASSEMIRO.
TERMOADITIVONº 419/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SIMONE TEIXEIRA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 534/2024, no cargo 0382 – RECEPCIONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/03/2025 a 18/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 534/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 0382 – RECEPCIONISTA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela carga horária de 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2306 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/03/2025 a 18/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 534/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SIMONE TEIXEIRA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 420/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 524/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 302/2024 e 961/2024, no cargo 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 3340/2010, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2025 a 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 524/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 3340/2010
Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 9.615,43 (Nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e três centavos), pelo cumprimento da carga horária de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Centro II, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2025 a 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 524/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA.
TERMOADITIVONº 421/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VANILDA APARECIDA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 539/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 573/2024 e 1117/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/03/2025 a 20/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 539/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 6 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2832 – 3.1.90.04.00 3.2.502.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2833 – 3.1.90.13.00 3.2.502.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033516 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.502.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 6 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/03/2025 a 20/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 539/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANILDA APARECIDA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 422/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VANUSA CARAFINI SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 518/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2025 a 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 518/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2785 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2786 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000.603.030.020, conforme Despacho 2 do Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2025 a 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 518/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 2 Memorando nº 6.509/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANUSA CARAFINI SANTOS.
TERMOADITIVONº 423/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FRANCISCO SOUZA DA CRUZ
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 508/2024, no cargo 792 – VIGIA, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 12/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/03/2025 a 10/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 508/2024, conforme Despacho 7 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 7 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência á Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817 0000. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088267 - Ações para Atender a Criança e o Adolescente, Local de Trabalho: Casa da Criança e Casa do Adolescente, conforme Despacho 7 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/03/2025 a 10/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 508/2024, conforme Despacho 7 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; FRANCISCO SOUZA DA CRUZ.
TERMOADITIVONº 424/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDERSON CONSTANTINO DE MEDEIROS GUIMARÃES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 549/2024, no cargo 792 – VIGIA, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/03/2025 a 30/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 549/2024, conforme Despacho 7 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 7 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência á Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817 0000. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088267 - Ações para Atender a Criança e o Adolescente, Local de Trabalho: Casa da Criança e Casa do Adolescente, conforme Despacho 7 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/03/2025 a 30/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 549/2024, conforme Despacho 7 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ANDERSON CONSTANTINO DE MEDEIROS GUIMARÃES.
TERMOADITIVONº 425/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: AMILTON SEVERINO DE FREITAS JUNIOR
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 548/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
– Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/03/2025 a 30/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 548/2024, conforme Despacho 7 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 7 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817 0000. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088267 - Ações para Atender a Criança e o Adolescente, Local de Trabalho: Casa da Criança e Casa do Adolescente, conforme Despacho 7 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/03/2025 a 30/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 548/2024, conforme Despacho 7 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; AMILTON SEVERINO DE FREITAS JUNIOR.
TERMOADITIVONº 426/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ILSE CLAUDINO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 546/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 285/2024, 464/2024 e 019/2025, no cargo 775 – PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/03/2025 a 30/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 546/2024, conforme Despacho 8 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 775 – PEDAGOGO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 5.289,25 (Cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 8 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS), Local de Trabalho: Sala de atendimento da Equipe Técnica do CRAS Setor 2 Pastor Jonas Moreira, conforme Despacho 8 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/03/2025 a 30/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 546/2024, conforme Despacho 8 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ILSE CLAUDINO.
TERMOADITIVONº 427/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 531/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 292/2024 e 471/2024, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 19/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/03/2025 a 17/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 531/2024, conforme Despacho 7 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL
Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Despacho 7 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2814. Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000.000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088261 - Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Local de Trabalho: CREAS LUZIA BIAZIM BARBOSA, conforme Despacho 7 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/03/2025 a 17/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 531/2024, conforme Despacho 7 do Memorando nº 6.515/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO.
TERMOADITIVONº 428/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANGELO RIBEIRO ROSSI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 361/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 873/2024 e 170/2025, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas auladestinada a hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 361/2024.
Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinada a hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.642,87 (Um mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ANGELO RIBEIRO ROSSI.
TERMOADITIVONº 429/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUZIA DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 473/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 970/2024 e 183/2025, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e deixou as 02 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 473/2024.
Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e deixou as 02 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; LUZIA DE OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 430/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: QUEZIA SOARES RAIMUNDO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 389/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 144/2024, 1040/2024 e 355/2025, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 19/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula e sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 01 hora aula excedente para 02 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 389/2024.
Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula e sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 01 hora aula excedente para 02 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 365,08 (Trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) pelo cumprimento de 02 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; QUEZIA SOARES RAIMUNDO.
TERMOADITIVONº 431/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 700/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 852/2024 e 192/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Laura Vieira de Souza para o CME Jesu Pimenta de Souza, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 700/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070 .
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 432/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADRIANA MANENTI PAVEI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 334/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 532/2024, 853/2024 e 193/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou as 17 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 334/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Será Alterada a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou as 17 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ADRIANA MANENTI PAVEI.
TERMOADITIVONº 433/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA PAULA DE MORAES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 608/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 864/2024 e 196/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 02 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Alterando o Local de Trabalho do CME Laura Vieira de Souza para o CME Prof. João Maria do Nascimento Filho, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 608/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 02 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 730,16 (Setecentos e trinta reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ANA PAULA DE MORAES.
TERMOADITIVONº 434/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CELENIR SOARES ALVES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 737/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 404/2024, 886/2024 e 373/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 11/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 737/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Será Alterada a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; CELENIR SOARES ALVES.
TERMOADITIVONº 435/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELENICE DA COSTA MOREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 336/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 907/2024 e 217/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 336/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 912,70 (Novecentos e doze reais e setenta centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ELENICE DA COSTA MOREIRA.
TERMOADITIVONº 436/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELIZANGELA BERTHOLDI RIBEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 356/2024, aditivado pelos termos aditivos 911/2024 e 218/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 02 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 356/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 02 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 365,08 (Trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 002. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ELIZANGELA BERTHOLDI RIBEIRO.
TERMOADITIVONº 437/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ERICA WOLF RITT
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 677/2024, aditivado pelos termos aditivos 915/2024 e 221/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 12/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME LAURA VIEIRA DE SOUZA para o CME JOANA D’ARC, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 677/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades).
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ERICA WOLF RITT.
TERMOADITIVONº 438/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GISELE MARQUES DAS CHAGAS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 310/2024, aditivado pelos termos aditivos 930/2024 e 227/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e deixou as 13 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 310/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e deixou as 13 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; GISELE MARQUES DAS CHAGAS.
TERMOADITIVONº 439/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GISELE VICTORIA TONIOLO LAET BRAGA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 696/2024, aditivado pelos termos aditivos 931/2024 e 228/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e manter as 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e Reatribuiu as aulas trocando de Turmas no CME ULISSES GUIMARÃES, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 696/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e manter as 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.277,78 (Um mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; GISELE VICTORIA TONIOLO LAET BRAGA.
TERMOADITIVONº 440/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 440/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 432/2024 e 236/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 440/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA.
TERMOADITIVONº 441/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JESSICA APARECIDA ALVES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 607/2024, aditivado pelos termos aditivos 319/2024, 945/2024 e 237/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e Reatribuiu as aulas no CME FUTURO BRILHANTE, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 607/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; JESSICA APARECIDA ALVES.
TERMOADITIVONº 442/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JESSICA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 664/2024, aditivado pelos termos aditivos 950/2024 e 240/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 23/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME IRMÃ MARIS STELLA para o CME DECIO BURALI, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 664/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; JESSICA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 443/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LEIDE DA SILVA ALBUQUERQUE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 469/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 177/2024, 982/2024 e 248/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 469/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Será Alterada a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; LEIDE DA SILVA ALBUQUERQUE.
TERMOADITIVONº 444/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIANE ANTUNES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 545/2024, aditivado pelos termos aditivos 990/2024 e 250/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 26/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e deixou as 17 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 545/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e deixou as 17 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; LUCIANE ANTUNES.
TERMOADITIVONº 445/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIENE DE OLIVEIRA PINHO BULHÕES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 364/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 137/2024, 993/2024 e 251/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 364/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; LUCIENE DE OLIVEIRA PINHO BULHÕES.
TERMOADITIVONº 446/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MICHELE MAYRA DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 139/2024, 184/2024, 531/2024, 1020/2024 e 269/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 14/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 373/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Será Alterada a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; MICHELE MAYRA DOS SANTOS.
TERMOADITIVONº 447/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NEUSA PILATTI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 353/2024, aditivado pelos termos aditivos 1030/2024 e 273/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 353/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.460,33 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; NEUSA PILATTI.
TERMOADITIVONº 448/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PATRICIA CHAVES OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 189/2024, aditivado pelos termos aditivos 1036/2024 e 275/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou as 04 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 189/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Será Alterada a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou as 04 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; PATRICIA CHAVES OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 449/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PAULA VANESSA PEDROGA RAMOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 441/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 143/2024, 1038/2024 e 277/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 441/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Será Alterada a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; PAULA VANESSA PEDROGA RAMOS.
TERMOADITIVONº 450/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 657/2024, aditivado pelos termos aditivos 969/2024 e 278/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 21/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e manter as 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 657/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e manter as 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 730,16 (Setecentos e trinta reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 10/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA.
TERMOADITIVONº 451/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 476/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 185/2024, 278/2024,536/2024, 1052/2024 e 385/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e Reatribuiu as aulas no CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 476/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades).
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA.
TERMOADITIVONº 452/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SANDRINHA VIEIRA FERREIRA ZUQUETO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 433/2024, aditivado pelos termos aditivos 1061/2024 e 286/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e assumiu 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 433/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Será Alterada a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e assumiu 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.642,87 (Um mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; SANDRINHA VIEIRA FERREIRA ZUQUETO.
TERMOADITIVONº 453/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 432/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 280/2024, 1067/2024 e 290/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e Alterar de 08 horas aula excedentes para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 432/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Será Alterada a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e Alterar de 08 horas aula excedentes para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.190,49 (Dois mil cento e noventa reais e quarenta e nove centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 454/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA LUCIA FERREIRA SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 052/2025, no cargo 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, firmado no dia 17/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e Alterar de 07 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 052/2025.
Cargo: 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e Alterar de 07 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.642,87 (Um mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; MARIA LUCIA FERREIRA SANTOS.
TERMOADITIVONº 455/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARTA FURQUIM DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 223/2024, aditivado pelos termos aditivos 1017/2024 e 394/2025, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e Alterar de 04 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 223/2024.
Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e Alterar de 04 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.277,78 (Um mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; MARTA FURQUIM DE OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 456/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANGELO KIEZOMAE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 256/2024, aditivado pelos termos aditivos 872/2024 e 337/2025, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMICABECEIRA DO SACRE, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 256/2024.
Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMICABECEIRA DO SACRE
Carga Horária: Será Alterada a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ANGELO KIEZOMAE.
TERMOADITIVONº 457/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUIZA FERREIRA MANOEL
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 658/2024, aditivado pelo termo aditivo 996/2024, no cargo 932 – PROFESSOR DA SALA MULTIFUNCIONAL/EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 21/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e Alterar de 07 horas aula excedentes para 16 horas aula excedentes (sendo 12 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 658/2024.
Cargo: 932 – PROFESSOR DA SALA MULTIFUNCIONAL/EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Será Alterada a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e Alterar de 07 horas aula excedentes para 16 horas aula excedentes (sendo 12 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 2.920,65 (Dois mil novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 16 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 367. Educação Especial 0027. Desenvolvimento do Ensino Especial 2227 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002036 Fonte: 540.107000020070 - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1002038 Unidade Orçamentária: 022730 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTRATOS 540107.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.675/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; LUIZA FERREIRA MANOEL.
TERMOADITIVONº 458/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LEILA FRANCISCA DE LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 034/2024, aditivado pelo termo aditivo 657/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME DOM BOSCO PARA O CME JOANA D’ARC, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 034/2024.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 7.803/2025 da Secretaria Municipal de Educação
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000- 020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.803/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; LEILA FRANCISCA DE LIMA.
TERMOADITIVONº 459/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOICE DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 022/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 166/2024 e 693/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Ambiente de Trabalho da Limpeza Escolar passando para a Cozinha Escolar no CME LAURA VIEIRA DE SOUZA, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 022/2024.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 7.803/2025 da Secretaria Municipal de Educação
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000- 020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.803/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; JOICE DA SILVA.
TERMOADITIVONº 460/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDREIA ESPINOSA SAQUETE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 056/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 161/2024 e 678/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME AYRTON SENNA para o CME PROF. JOSÉ NODARI, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 056/2024.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 7.803/2025 da Secretaria Municipal de Educação
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000- 020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.803/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ANDREIA ESPINOSA SAQUETE.
TERMOADITIVONº 461/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLEUSA APARECIDA DA SILVA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 850/2024, aditivado pelo termo aditivo 679/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterado o Local de Trabalho do CME PROF. JOSÉ NODARI para o CME CECÍLIA MARIA DE BARCELLOS, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 850/2024.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 7.803/2025 da Secretaria Municipal de Educação
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.803/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; CLEUSA APARECIDA DA SILVA COSTA.
TERMOADITIVONº 462/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIANA MARTINS DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 554/2024, aditivado pelo termo aditivo 757/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME PROF. JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO para o CME DECIO BURALI, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 554/2025.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,61 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000- 020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.803/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; MARIANA MARTINS DA SILVA.
TERMOADITIVONº 463/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCILENE ALVES GOMES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 144/2024, aditivado pelo termo aditivo 789/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME PROFª TANIA ARANTES para o CME JESU PIMENTA DE SOUZA, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 144/2024.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,61 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.803/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; LUCILENE ALVES GOMES.
TERMOADITIVONº 464/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALINE LEAL NASCIMENTO MACEDO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 815/2024, aditivado pelo termo aditivo 766/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS para o CME PROFº JOSÉ NODARI, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 815/2024.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,61 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000- 020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.803/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ALINE LEAL NASCIMENTO MACEDO.
TERMOADITIVONº 465/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDREINA DE ARAÚJO COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 063/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 390/2024 e 687/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME CECÍLIA CAPUCHO para o CME ATACÍLIO DE SOUZA, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 063/2024.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 7.803/2025 da Secretaria Municipal de Educação
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/03/2025, Memorando nº 7.803/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ANDREINA DE ARAÚJO COSTA.
TERMOADITIVONº 466/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CICERO INACIO DE SOUSA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 028/2025, no cargo 1336 – MOTORISTA – 40 HORAS - SMS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Conceder o Adicional de Translado, conforme a Lei Complementar nº 129/2008, Art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e Despacho 17 do Memorando nº 34.775/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1336 – MOTORISTA – 40 HORAS - SMS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), Lei Complementar nº 129/2008, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, Despacho 17 do Memorando nº 34.775/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 122. Administração Geral 0014. Gestão do SUS 2301 – Gestão de Ações de Saúde Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030-000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, Local de Trabalho: Transporte Saúde, conforme Despacho 17 do Memorando nº 34.775/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Março
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CICERO INACIO DE SOUSA.
TERMOADITIVONº 467/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MOACIR MODULO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 908/2024, no cargo 1336 – MOTORISTA – 40 HORAS - SMS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/12/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Conceder o Adicional de Translado, conforme a Lei Complementar nº 129/2008, Art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e Despacho 17 do Memorando nº 34.775/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1336 – MOTORISTA – 40 HORAS - SMS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) e Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), Lei Complementar nº 129/2008, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017, conforme Despacho 17 do Memorando nº 34.775/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático Terapêutico 0017. Assitência Farmacêutica 2321 – Gestão da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutica Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.300.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-300.000, conforme Despacho 17 do Memorando nº 34.775/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Março
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MOACIR MODULO.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 27 de março de 2025.
Marcelo dos Santos Ferro
Secretário Municipal de Administração
Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II