TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público nº 001/2025
28 de Março de 2025
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 146/2024, Lei nº 11.947/2009, art. 14 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, conforme o que consta no Edital do Chamamento Público 001/2025.
RESOLVE:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR: o procedimento licitatório na modalidade Chamamento Público nº 001/2025, que tem por Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES, FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto licitado das Associações abaixo relacionadas, vencedoras do certame acima mencionado.
Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES DO BUGIU, CNPJ: 04.342.434/0001-20.
| ITEM | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VLR UNIT. | VLR TOTAL |
| 1 | 1.500 | KG | ABÓBORA MADURA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO, SERÁ RECUSADO NO ATO DA ENTREGA. | 7,51 | 11.265,00 |
| 2 | 1.000 | KG | ABOBRINHA VERDE ITALIANA OU MENINA, DE PRIMEIRA, SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TIPICOS DA ESPECIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMETIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARENCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. | 8,65 | 8.650,00 |
| 3 | 160 | KG | AÇAFRÃO EM PÓ, PREPARADO COM MATÉRIA-PRIMA DE BOLA QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. EMBALAGEM, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO RPODUTO, INGREDIENTES, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO SERÁ RECUSADO NO ATO DA ENTREGA. | 60,38 | 9.660,80 |
| 4 | 3.400 | KG | ALFACE, TIPO LISA OU CRESPA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FOLHAS FIRMES, BEM DESENVOLVIDAS, SEM ÁREAS ESCURAS, SEM SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA OU QUALIDADE. PESO MÍNIMO: 200G. O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO SERÁ RECUSADO NO ATO DA ENTREGA. | 26,68 | 90.712,00 |
| 5 | 600 | KG | ALMEIRAO -TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FOLHAS FIRMES, BEM DESENVOLVIDA, SEM AREAS ESCURAS, SEM SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA OU QUALIDADE. PESO MINIMO: 200G O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO SERÁ RECUSADO NO ATO DA ENTREGA. | 32,41 | 19.446,00 |
| 6 | 5.000 | KG | BANANA MAÇÃ, DE PRIMEIRA, IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE SADIA, MADURA AO PONTO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE SEM DANO FISICOS; EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. NÃO PODERA ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS E ODORES ESTRANHOS. O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO SERÁ RECUSADO NO ATO DA ENTREGA | 14,39 | 71.950,00 |
| 7 | 4.000 | KG | BANANA NANICA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE SADIA, MADURA AO PONTO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE SEM DANOS FÍSICOS; EM CONDIÇÕES ADQUADAS PARA CONSUMO. NÃO PODERÁ ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAIQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS E ODORES ESTRANHOS. O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO SERÁ RECUSADO NO ATO DA ENTREGA. | 8,76 | 35.040,00 |
| 8 | 150 | KG | BANANA TERRA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 13,96 | 2.094,00 |
| 9 | 200 | KG | BETERRABA OTIMA QUALIDADE,FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES E SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS PESO POR QUILO. ATOXICO DE GRANDES RESTSTENCIA. | 7,76 | 1.552,00 |
| 10 | 3.300 | KG | BOLO CASEIRO SIMPLES, FRESCO, NOS SABORES ABOBORA, BANANA, BETERRABA, CENOURA E MILHO, FABRICADO SEM USO DE MARGARINA OU GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA E/OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINAÇÃO FÍSICA, QUÍMICA OU BIOLÓGICA, PREPARADO DE ACORDO COM AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS, ASSADO AO PONTO, MASSA LEVE, COM COR, AROMA E ASPECTO PRÓPRIOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PLÁSTICO TIPO FILME TRANSPARENTE E ATÓXICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, INGREDIENTES, NOME E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG | 37,84 | 124.872,00 |
| 11 | 700 | KG | CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MAÇO, FOLHAS VERDES ÍNTEGRAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, FIRMES, FRESCAS, LIMPAS E BEM DESENVOLVIDAS. COM AUSÊNCIA DE SUBSTANCIA TERROSA, PARASITOS E LARVAS. PESO MINIMO DO MAÇO:120G. | 34,16 | 23.912,00 |
| 12 | 700 | KG | COENTRO, EM MAÇO, FRESCO, FOLHAS ÍNTEGRAS, BRILHANTES E VIÇOSAS, FRESCAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. PESO MINIMO DO MAÇO: 120G. | 26,38 | 18.466,00 |
| 13 | 400 | KG | COLORAU (COLORIFICO), PREPARADO COM MATERIAS PRIMAS DE BOA QUALIDADE E NÃO DEVERA APRESENTAR CHEIRO ACRE OU RANÇOSO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. NÃO PODERÁ CONTER SUBSTANCIAS ESTRANHAS Á SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. EMBALAGEM COM 500G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | 37,09 | 14.836,00 |
| 14 | 2.000 | KG | COUVE, TIPO MANTEIGA, IN NATURA, EM MAÇO, APRESENTANDO GRAU DE GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COUVE, TIPO MANTEIGA, EM MAÇO, FOLHAS ÍNTEGRAS, BEM DESENVOLVIDAS, VIÇOSAS E LIMPAS. COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. PESO MÍNIMO DO MAÇO:20G | 32,88 | 65.760,00 |
| 15 | 350 | MAÇO | ERVAS PARA CHÁ: CAPIM CIDREIRA E HORTELÃ, IN NATURA, EM MAÇOS DE 200 G, FOLHAS INTEGRAS, TENRAS, FRESCAS E LIMPAS. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS | 7,96 | 2.786,00 |
| 16 | 2.000 | KG | FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO GROSSA, CLASSE BRANCA, TIPO EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, NOME E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | 14,82 | 29.640,00 |
| 17 | 1.300 | KG | LIMÃO, TAITI OU GALEGO, IN NATURA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COM BASTANTE SUMO. ISENTO DE RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO SERÁ RECUSADO NO ATO DA ENTREGA. | 9,32 | 12.116,00 |
| 18 | 2.250 | KG | MAMÃO, TIPO FORMOSA OU PAPAIA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, SELECIONADO, FRESCO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDO E MADURO AO PONTO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE SEM DANOS FÍSICOS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO SERÁ RECUSADO NO ATO DA ENTREGA. | 11,08 | 24.930,00 |
| 19 | 2.500 | KG | MANDIOCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME. APRESENTANDO SUFICIENTE EVOLUÇÃO DE TAMANHO; COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, PERFURAÇÕES E DEFEITOS QUE ALTEREM A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO SERÁ RECUSADO NO ATO DA ENTREGA. | 13,39 | 33.475,00 |
| 20 | 1.000 | KG | MANGA TIPO TOMMY, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO APROPRIADO PARA O CONSUMO E EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO; AROMA E COR PRÓPRIOS. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 9,20 | 9.200,00 |
| 21 | 100 | KG | MELANCIA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, ISENTO DE SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO SERÁ RECUSADO NO ATO DA ENTREGA. | 4,28 | 428,00 |
| 22 | 1.150 | KG | MILHO VERDE IN NATURA, SEM A PALHA, DE BOA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDO, GRÃOS COMPACTOS, MACIOS E NOVOS, POREM LEITOSOS, DE COLORAÇÃO AMARELADA CLARA E UNIFORME, TIPICA DA VARIEDADE, ISENTO DE PARASITOS, SUJIDADES, LARVAS E DANOS QUE ALTEREM SUA CONFORMAÇÃO E APARENCIA. EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE DE BOA QUALIDADE E ATOXICO. | 16,56 | 19.044,00 |
| 23 | 3.000 | KG | PÃO CASEIRO FRESCO, RECEITA ''TRADICIONAL'' E NAS VARIAÇÕES: ''ABÓBORA'', ''BETERRABA'', ''CENOURA'' E ''ENRIQUECIDO COM FIBRA DE TRIGO'', DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE ACORDO COM AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS, INSPECIONADO, SEM USO DE MARGARINA, OU CREME VEGETAL, OU GORDURA BEGETAL HIDROGENADA, OU BANHA, SEM ADIÇÃO DE ESSÊNCIAS, CORANTES, CONSERVADORES E EDULCORANTES ARTIFICIAIS, ASSADO AO PONTO, MASSA LEVE, COM COR, AROMA E ASPECTO PRÓPRIOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE OU A CADA 500G EM CASO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO | 24,22 | 72.660,00 |
| 24 | 1.650 | KG | PÃO SOVADO. DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE TRANSPARENTE DE FORMA QUE O PRODUTO SEJA ÍNTEGRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 24 HORAS APÓS A ENTREGA. PESANDO 45 GRAMAS. | 28,61 | 47.206,50 |
| 25 | 100 | KG | PEPINO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS | 6,74 | 674,00 |
| 26 | 360 | KG | PIMENTA DE CHEIRO, VERDE, DE PRIMEIRA, IN NATURA, FRESCA, FRESCA, FIRME, PROVENIENTE DE ESPECIE SADIA, LIMPA, ISENTA DE ELEMENTOS VEGETAIS ESTRANHOS Á ESPECIE E DE PARTES DA PLANTA DE ORIGEM QUE NÃO POSSUAM AS CARACTERISTICAS DE CONDIMENTO VEGETAL. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, EM VOLUMES DE 500 G. | 31,10 | 11.196,00 |
| 27 | 100 | KG | PIMENTÃO, LISO, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICO ORIUNDO DO TRANSPORTE (RACHADURAS, CORTES, MANCHAS E MACHUCADURAS). DEVENDO SER EMBALADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA | 11,40 | 1.140,00 |
| 29 | 700 | KG | SALSINHA VERDE, EM MAÇO, FOLHAS INTEGRAS, FRESCAS E LIMPAS. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. | 23,13 | 16.191,00 |
| 30 | 1.000 | KG | TANGERINA PONCAN, TAMANHO MEDIO, DOCE, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO, SEM MANCHAS, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES NA CASCA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. | 14,58 | 14.580,00 |
| 31 | 750 | KG | TOMATE CEREJA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, SELECIONADO, FRESCO, DE ÓTIMA QUALIDADE, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA E COR TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO/AMADURECIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃOE A APARÊNCIA . NECESSITA ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO SERÁ RECUSADO NO ATO DA ENTREGA. | 23,15 | 17.362,50 |
Valor total homologado: R$ 810.844,80 (oitocentos e dez mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
Razão Social: ASCOP – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, CNPJ: 23.040.383.0001-27.
| ITEM | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VLR UNIT. | VLR TOTAL |
| 28 | 5.000 | KG | POLPA DE FRUTA, NATURAL, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 45,77 | 228.850,00 |
Valor total homologado: R$ 228.850,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta reais).
Pedra Preta - MT, 27 de março de 2025.
VILMAR GREGÓRIO GARCIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(Portaria nº 233/2022)