TERMO DE APOSTILA Nº 001 – CONTRATO Nº 055/2023
28 de Março de 2025
Pelo presente termo de apostila, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, CNPJ nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal Sr. REGINALDO MARTINS DEL COLLE, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado à Rua Fernando Nunes, s/nº, setor sul Nova Nazaré-MT, portador do RG nº **1899* SESP/MG e CPF nº ***.843.936-** e a empresa RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita noCNPJ: **.042.079/0001-**, representada por CAMILA PORCELIS VARGAS, portadora do CPF nº ***.104.459-**, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,
CLÁUSULA PRIMEIRA. Em virtude de aumentos nos custos para o fornecimento dos itens 06, 07, 08 e 09 do lote 39, ficam alterados os valores unitários para o fornecimento de LUVAS, conforme valores abaixo descritos.
§ ÚNICO. Com os acréscimos, serão alterados os valores unitários de preços constantes do contrato, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 03 de fevereiro de 2025 e nos valores abaixo descritos:
LOTE 39 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
| ITEM | UNID | DESCRIÇÃO | MARCA | R$ LICIT. | R$ REEQ. | R$ C/ REEQ. |
| 6 | UNID | luva para procedimento não cirúrgico, látex natural íntegro e uniforme, extra pequeno, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, ambidestra, descartável - CX C/100 | inovem | 18,00 | 8,25 | 26,25 |
| 7 | UNID | luva para procedimento não cirúrgico, látex natural íntegro e uniforme, grande, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, ambidestra, descartável - CX C/100 | inovem | 18,00 | 8,25 | 26,25 |
| 8 | UNID | luva para procedimento não cirúrgico, látex natural íntegro e uniforme, médio, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, ambidestra, descartável - CX C/100 | inovem | 18,00 | 8,25 | 26,25 |
| 9 | UNID | luva para procedimento não cirúrgico, látex natural íntegro e uniforme, pequeno, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, ambidestra, descartável - CX C/100 | inovem | 18,45 | 7,80 | 26,25 |
*** REEQU – REEQUILIBRIO
CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução do presente Apostilamento correrá por conta da dotações orçamentárias para o exercício 2025 conforme contrato originário e com amparo no inciso I do Art. 136 da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 055/2023 e termos aditivos, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.
Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.
Nova Nazaré – MT, 21 de março de 2025.
| MUNICIPIO DE NOVA NAZARÉ-MT REGINALDO MARTINS DEL COLLE Prefeito Municipal | RF LEITE DIST. DE MEDIC. E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CAMILA PORCELIS VARGAS Contratada |
Testemunhas:
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Nome: Nome:
CPF: CPF: