PORTARIA GP Nº 422/2024

DATA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024

SÚMULA: RETORNA SERVIDORES A FOLHA DO DECIMO TERCEIRO PARA RECEBIMENTO PROPORCIONAL DEVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - RETORNA a folha de pagamento referencia decimo terceiro , a Kalliane Vieira Souza, brasileira, do cargo efetivo dePSICOLOGA, lotada no Secretaria de Saúde, conforme fundamentação legal na Lei nº 128/1990, para recebimento de proventos proporcionais, referente ao décimo terceiro/2024.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal