CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: LEANDRO PEREIRA NATES

MODALIDADE: Dispensa nº 002/2023

DATA: 24/03/2025

OBJETO: O presente Termo de Rescisão tem como objeto o Contrato nº 047/2023 - Locação de imóvel para instalação do ambulatório de equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental – AMENT, localizado na Rua João Cândido nº 475, Bairro Centro – Pedra Preta – Mato Grosso, estando a partir desta data encerrada as relações entre as partes.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual foi feita a pedido da empresa conforme oficio 239/2025.