TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DE DADOS E ENSAIOS GEOTÉCNICOS EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE TESOURO E NO DISTRITO DE BATOVI, VISANDO A OBTENÇÃO DE RECURSOS FUTUROS PARA A PAVIMENTAÇÃO.

Tendo em vista o disposto no art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.

Registre-se.

Publique-se.

Tesouro/MT, 27 de março de 2025.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro MT