“Altera a composição da Comissão Coordenadora e de Avaliação do Plano Municipal de Educação, prevista no Decreto Municipal nº 059/2024”.

ODAIR JOSE VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, e com base no artigo 63, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

Considerando o Decreto Municipal 059, de 02 de agosto de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Coordenadora e de Avaliação do Plano Municipal de Educação; e

Considerando a necessidade de alterar a composição da Comissão Coordenadora e de Avaliação do Plano Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1° A composição da Comissão Coordenadora e de Avaliação do Plano Municipal de Educação, prevista no art. 1º, do Decreto Municipal 059, de 02 de agosto de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - 01 (um) representante do Poder Executivo:

Membro: Alexsandra Moreira Neves;

II- 01 (um) representante do Poder Legislativo:

Membro: Alessandra Matias Caseres;

III - 01 (um) representante da Secretaria de Educação:

Membro: Pamela Rinaldi;

IV - 01 (um) representante do Conselho FUNDEB:

Membro: Rita de Cássia Beck de Oliveira;

V - 01 (um) representante da Rede Estadual de Ensino:

Membro: Aparecida do Carmo Borges;

VI – 01 (um) representante da Rede Municipal de Ensino:

Membro: Fabrício Rui Bianco;

VII - 01 (um) representante da Rede Municipal de Ensino – Educação Infantil:

Membro: Marcelene da Silva Batista;

VIII – 01 (um) representante de Pais e Alunos:

Membro: Elisiane Graciela Rodrigues Marcolin; e

IX – 01 (um) representante de Alunos:

Membro: Ruan Beck de Oliveira.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 27 de março de 2025.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal