PORTARIA N° 103/2025

“Dispõe sobre designação de fiscal de contrato.”

O Prefeito Municipal de Planalto da Serra – MT,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial a contida na Lei Orgânica Municipal, bem como Lei n. 14.133/2021 e Lei Municipal n. 527/2018:

RESOLVE:

Artigo I – NOMEAR o Senhor JOSÉ CARLOS LEOCÁDIO DA ROSA, brasileiro, servidor efetivo no cargo de Oficial Administrativo, matrícula nº 297, como FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2025, da empresa ONCOLOG CLINICA DE TRATAMENTO E PESQUISA EM HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA, durante o período de 24/02/2025 à 24/05/2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data retroativa de 24/02/2025.

Art. 3º Revogam as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, 26 de março de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito de Planalto da Serra-MT