RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PRESTADO/OU PRODUTO ENTREGUE Nome /razão social da empresa: CPF/CNPJ: Número do contrato: Objeto: Período de vigência: Valor total do contrato: Portaria de Nomeação do Fiscal: CONTRATO MAIKEL OSVALDO CLEMENTE LTDA 17.141.343/0001-79 162/2024 ADMINISTRATIVO N°. 162/2024 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N°059/2024- PREGÃO PRESENCIAL N°. 019/2024 ORIGINADO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO TIPO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZACÃO E ARBITRAGEM DO 19° FESPEVA (FESTIVAL DE PESCA DE PORTO DOS GAUCHOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE PORTO DOS GAÚCHOSMT. 02/08/2024 a 02/08/2025 R$: 110.000,00 Portaria п°.193/2024, de 24 de abril de 2024 DESCRIÇÃO DO RELATÓRIO 1. Introdução Este relatório tem como objetivo apresentar o acompanhamento da execução do contrato administrativo nº 162/2024, referente ao Processo Licitatório nº 059/2024- Pregão Presencial no 019/2024. O contrato em questão trata da contratação de serviços do tio Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a organização e arbitragem do 19° Fespeva de Porto dos Gaúchos. 2. Contextualização O contrato administrativo nº 1622024 foi celebrado com base no Processo Licitatório nº 059/2024- Pregão Presencial nº 019/2024. O objetivo do contrato é atendera demanda da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, visando a organização e arbitragem para o festival de pesca esportiva, com equipes compostas por fiscais para medição, conferência e fotografia dos peixes, dando transparência e lisura ao evento. 3. Descrição dos Serviços e Produtos O objeto do contrato é a contratação de serviços do tipo Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para atuar na organização e arbitragem do Festival de Pesca de Porto dos Gaúchos MT. A empresa Maikel Osvaldo Clemente Ltda é responsável pelo atendimento em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital e contrato. Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 Q ITEM 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS ESPECIFICAÇÕES UN QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL UN 01 110.000,00 110.000,00 SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM: FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA- EQUIPE PROFISSIONAL DE ARBITRAGEM PARA FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA, COMPOSTO POR 24 EQUIPES DE FISCAIS DE PESCA PARA A MEDIAÇÃO DOS PEIXES E 01 FISCAL GERAL PARA CONFERENCIA E MEDIÇÃO DOS PEIXES. TOTAL GERAL: CENTO E DEZ MIL REAIS 110.000,00 4. Acompanhamento e Fiscalização A fiscalização da execução do contrato foi realizada de acordo com as cláusulas contratuais, com especial atenção à conformidade dos serviços prestados. Qualidade dos Serviços: Os serviços de organização e arbitragem (Fiscal de pesca esportiva) foi realizado, e conforme nota Fiscal, constatamos que foram utilizadas menos equipes, desta forma, faz se o pagamento mediante o total de fiscais e equipes que prestaram serviços, essa forma atende o tipo licitado Registro de Preço. 5. Relatório de Desempenho A empresa cumpriu as cláusulas contratuais, teve um desempenho satisfatório e não foram identificadas irregularidades ou descumprimentos das normas. Mediante o Processo Licitatório realizado do tipo Registro de preço, a Administração Pública efetuará o pagamento do serviço prestado, não necessariamente o valor total licitado, somente o utilizado, podendo ser utilizado o saldo restante no próximo evento ou encerrado o contrato cumprido o percentual utilizado. 6. Conclusão Com base no acompanhamento e na fiscalização realizada, conclui-se que a execução do contrato no 162/2024 está conforme o pactuado. O contrato foi cumprido dentro da normalidade e em conformidade com as cláusulas estabelecidas, de forma parcial, não sendo utilizado o valor total do objeto licitado. A empresa demonstrou comprometimento e eficiência na prestação do serviço solicitado. Diante ao exposto, caracterizo o contrato mencionado cumprido parcialmente, porém no total necessário para atender a demanda da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, desta forma, dou por cumprido e finalizado o referido contrato. Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 Q PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS Porto dos Gaúchos - MT, de 10 de setembro de 2024 Rosilda Josefa da Silva Carvalho de Morais CPF: 353.321.151-72 Portaria nº. 193/202 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19- caixa postal 11 CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS Submetemos os autos ao Secretário (a) para de acordo. todas as Tomado obrigações conhecimento dos autos apresentado, fica constatado, que a empresa cumpriu com contratuais, sendo assim estou de acordo com o relatório apresentado. Porto dos Gaúchos - MT, 10/setembro/2024. Rosilda Josefa da Silva Carvalho de Morais CPF: 353.321.151-72 Portaria n°. 193/2024 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000- CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP MT SECRETARIA DE FINANÇAS AVENIDA DAS EMBAÚBAS, 1386, TÉRREO, SETOR COMERCIAL Telefones: (66) 3520-7200 CNPJ: 15.024.003/0001-32 MAIKEL OSVALDO CLEMENTE LTDA Dados do Prestador D EVOLUTION MIDIA, MARKETING, ASSESSORIA, SPORTS E EVENTOS CPF/CNPJ: 17.141.343/0001-79 Inscrição Municipal: 19197 Número da Nota Fiscal de Serviço Sérle Eletrônica 202400000000079 Inscrição Estadual: 13.468.969-0 Complemento: End.: RUA DAS PILEIAS, N 113, SETOR RESIDENCIAL SUL Telefone: (66) 99985-9725 Cidade: SINOP-MT Identificação da Nota Fiscal Eletrônica Natureza da Operaçãо EXIGIVEL Número do RPS Dados do Tomador de Serviço Data e Hora de Emissão da NFS-е 04/09/2024 10:56 Data de Emissão da Nota Fiscal Email:maikelclemente@gmail.com Código de Autenticidade PVG5JU3S8 Série da Nota Fiscal CNPJ/CPF 03.204.187/0001-33 Inscrição Estadual Inscrição Municipal Razão Social Endereço PORTO DOS GAUCHOS PREFEITURA PRCA LEOPOLDINA WILKE Número 19 Complemento Bairro CEP CENTRO 78.560-000 Cidade UF Telefone E-mail PORTO DOS GAUCHOS MT 6684429860 SME.PORTODOSGAUCHOS@HOTMAIL.COM Descrição dos Serviços PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO ARBITRAGEM ESPORTIVA COM A MEDIÇÃO DE PEIXES E TODA A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E PILOTEIROS DEVIDAMENTE DOC. ARRAIS, COMPOSTO COM 12 EQUIPES E PARA MEDIÇÃO DE PEIXES E 01 FISCAL GERAL, EM CONFORMIDADE AO ORÇAMENTO PRÉVIO, PARA ATENDER O EVENTO "19 FESPEVA" A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS. COD. 116531, PE 19/2024-C. AD 162/2024-TERMO DE SUPRESSÃD OF 4757/2024 BANCO 748-BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A-BANSICREDI SICREDI AG: 0812 C/C: 92714-7 MAIKEL OSVALDO CLEMENTE LTDA VALOR TOTAL DA NFS-e: R$ 62.250,00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN Atividade do Município 12.11 Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espettador. Aliquota Item 116/2003 CNAE 0,00 12 9319-1/01 Valor Total dos Serviços Base de Cálculo RS 62.250,00 R$ Desconto Incondicionado 62.250,00 Desconto Condicionado R$ 0,00 Deduções (Material) R$ 0,00 Deduções Base de Cálculo R$ 0,00 ISSQN Devido R$ 0,00 ISSQN Retido RS 0.00 NÃO Retenções na Fonte PIS COFINS INSS IRRF CSLL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Retenções 0,00 ISSON 0,00 Valor líquido da Nota Fiscal 62.250,00 Informações Complementares CNPI PIX:17141343000179/VALOR APROXIMADO DOS THIBUTOS RS 11111.63( 17.85%) FONTE: 18PT, CONFORME LEI 12.741/2012./ CONTRIBUINTE OPTA ACIONAL/ESTA NOTA PODE SER CANCELADA EM 24 HORAS APOS A GERAÇÃO./PRCICON/MT: Rus BALTAZAR NAVARROS, n 567-Bairro BANDEIRANTES-CUIABA/MT FONE: 151 E (6513613 8500 Gerado Por: MAIKEL OSVALDO CLEMENTE LTDA Protocolo de entrega de Nota Fiscal Eletrônica Natureza da Operação EXIGIVEL Impresso Por: Data e Hora de Emissivo da NFS-e 04/09/2024 Código de Autenticidade PVG5JU3S8 Recebemos) de MAIKELL OSVALDO CLEMENTE LTDA 1/.141.343/0001-79,Todos o(s) serviço(s) relacionados i neste Nota Fiscal da Serviço Eletrônica Autenticidade deste documenta pode a da enderenço https://www.gp.ar.br/trbutario/sinop/portet_valida... 11 n14461911 Data Nome e Número da CPF do Tomador Número da Nota Fiscal de Serviço Série Eletrônica 202400000000079