DECRETO Nº. 117/2025.
31 de Março de 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO APARECIDO FERREIRA ALVES, inscrito no CPF sob o nº ***.***.681-**, do cargo de COORDENADOR III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - DAE.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais na data de 31/03/2025.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 28 de Março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL