TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
31 de Março de 2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
PROCESSO Nº 21/2025
1.1. OBJETO: Registro de preços a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado. Com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas do municipio de Reserva Do Cabaçal-MT, conforme especificações constantes do termo de referência para atender a demanda da secretaria municipal de administração e planejamento.
Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal - MT, 28 de março de 2025.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal