PORTARIA Nº 288 DE 26 DE MARÇO DE 2025.

EXONERA FUNÇÃO COMISSIONADA, SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município De Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa,

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar a partir de 01/04/2025 o Sr. LUCIO MOREIRA NUNES, brasileiro, união estável, residente e domiciliado nesta Cidade, portador do RG nº ***678*** SSP/MT e do CPF nº ***.527.101-** da função de Diretror Escolar C.E.M Verº Edson A. A.Tamandare" nomeado através da portaria nº 011/2024, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 26 de março de 2025.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/vl