SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar a pedido para fins de Aposentadoria a Servidora Srta. ANTONIA LIMA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF sob o nº ***.***.611-**, ocupante do cargo efetivo de Professora – Portaria nº 121/2001, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais em 31/03/2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 28 de Março de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-