Espécie: VI Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 001/2022 entre o Instituto SAGEP - Saúde, Gestão e Projetos e o Município de União do Sul.

OSCIP: INSTITUTO SAGEP – SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS.

CNPJ/MF: 21.093.287/0001-11.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL.

CNPJ/MF: 01.614.538/0001-59.

Objeto: Aditivo de ajuste do Termo de Parceria Nº 001/2022:

Da prorrogação do Prazo de Vigência: Por força deste Termo Aditivo, com fulcro na Cláusula Nova do TERMO DE PARCERIA Nº 001/2022 e seus anexos, de 01 de abril de 2022, as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar a vigência do referido Termo de Parceria por mais 12 (doze) meses, até 31 de março de 2026.

Do Reajuste de Valores: As partes de comum acordo, resolvem reajustar os preços unitários dos serviços objeto do Termo de Parceria, conforme previsto na Cláusula Quinta, alínea b.2, descritos no Plano de Trabalho do Termo de Parceria nº 001/2022, acrescentados pelos I Termo Aditivo, assinado em 15 de agosto de 2022, II Termo Aditivo assinado em 24 de fevereiro de 2023, IV Termo Aditivo assinado em 23 de abril de 2023, embasado no indexador IPCA (fonte IBGE) acumulado nos últimos nos últimos 12 (doze) meses, em 5,06% (cinco inteiros e seis centésimos por cento), a fim de promover o equilíbrio econômico e financeiro do referido Termo de Parceria.

Inclusão de Serviço no Demonstrativo das Atividades de Apoio à Gestão em Saúde:

I – Por força deste Termo aditivo, as partes, de comum acordo, resolvem acrescentar a forma complementar ao Ítem 09 – Recursos Humanos, do Projeto AGES – Apoio à Gestão em Saúde, parte integrante do Termo de Parceria 001/2022, o seguinte:

Atividade	Carga Horária	Quantidade	Tipo	Vlr. Serviço	Vlr. Mensal
Serviço de Fonoaudiologia	16 Hs/semanais	1	Serviço	R$ 17.280,00	R$ 17.280,00

II – Em decorrência da inclusão do serviço acima descrito, e alteração dos quantitativos, o Demonstrativo das atividades de apoio à Gestão em Saúde fica assim estabelecido:

Atividade	Carga horária	Tipo	Quan-tidade	Valor do Serviço		Valor total
Serviço Médico – Clínico Geral – PSF	40 horas/ Semana	Serviço	2	R$ 18.910,80		R$ 37.821,60
Serviço Médico – Clínico Geral – Urgência e Emergência	40 horas/ Semana	Serviço	1	R$ 18.910,80		R$ 18.910,80
Serviço Médico - Hora Plantão Presencial	Hora	Conforme Demanda	200	R$ 115,57		R$ 23.114,00
Serviço Médico - Hora Plantão Sobreaviso	Hora	Conforme Demanda	400	R$ 81,95		R$ 32.780,00
Serviço Médico - Hora Remoção Paciente	Hora	Conforme Demanda	60	R$ 141,20		R$ 8.472,00
Serviço de Fonoaudiologia	16H	Serviço	1	R$ 17.280,00		R$ 17.280,00
Serviço de Terapia Ocupacional	16H	Serviço	1	R$ 5.961,81		R$ 5.961,81
CUSTOS INDIRETOS					R$ 17.176,48
TOTAL					R$161.516,69

O valor global do presente Termo de Parceria (Cláusula Quarta) passa a ser de R$ 161.516,69 (cento e sessenta e um mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos).

Ratificação:Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e dispositivos do Termo de Parceria nº 001/2022 e seus anexos, assinado em 01 de abril de 2022, bem como do I Termo Aditivo de 15 de agosto de 2022; do II Termo Aditivo de 24 de fevereiro de 2023, do III Termo Aditivo de 30 de março de 2023 e do IV Termo Aditivo de 26 de abril de 2023 e V Termo Aditivo assinado em 28 de março de 2024, que não conflitarem com as alterações procedidas pelo presente Termo Aditivo.

Data de assinatura do VI Termo Aditivo: 28 de março de 2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito de União do Sul

THAYANE BARRETO DE OLIVEIRA

Presidente da OSCIP