RELATORIO FISCAL - CONTRATO N°. 0188/2024
31 de Março de 2025
RELATORIO FISCAL - CONTRATO N°. 0188/2024 DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS ASSUNTO: CONTRATO N° 0188/2024- CONTRATAÇÃO DE BANDA REF.: PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2024 E INEXIGIBILIDADE N° 017/2024 RELATÓRIO -21/11/2024- ÚNICO 1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO: Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 084/2024 e INEXIGIBILIDADE N° 017/2024 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA CHROMA PRODUTORA LTDA para CONTRATAÇÃO DA "BANDA REFLEXO" PARA ACOMPANHAMENTO MUSICAL DOS CALOUROS PARTICIPANTES DO "25° FESCAPO- FESTIVAL DA CANÇÃO DE PORTO DOS GAÚCHOS", Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso. 2) FINALIDADES: Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos dias 05,06,07,08 e 09/11/2024. O contrato fora assinado em 07/11/2024, com um valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais). O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DA BANDA REFLEXO PARA ACOMPANHAMENTO MUSICAL DOS CALOUROS PARTICIPANTES DO 25° FESCAPO- FESTIVAL DA CANÇÃO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa. 3) PRESTAÇÃO DE CONTA: Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 21/11/2024- único 3.1- RESULTADOS DAS ATIVIDADES A EMPRESA CHROMA PRODUTORA LTDA referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo certo que foram feitos os ensaios com os calouros nos dias 05, 06 e 07, bem como apresentação no festival nos dias 07, 08 e 09 de novembro do ano em curso, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO. 3.2- DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE FOTOS 3.2.1- PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL: PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL N° 33 DE 12/11/2024 NO VALOR DE R$ 47.000,00(QUARENTA E SETE MIL REIAS). CONFORME CONTRATO. Página 1 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 4) CONCLUSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS A EMPRESA CHROMA PRODUTORA LTDA, responsável pela Banda Reflexo, conforme PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2024, INEXIGIBILIDADE N° 017/2024 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 0188/2024, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito no item 4.1., não tendo nada a apontar, e devido ter cumprido o contrato na sua totalidade, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato. 5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO Página 2 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560 - 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS R Página 3 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560 - 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS Página 4 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CЕР: 78560 - 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS 4 apresentação 1. apresentação Infanto-juvenil Fescaро259 Página 5 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560 -000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS 25- Edição FESCAPO Youtube.com Prefeitura Municipal Porto Dos Gaúchos/MT Página 6 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CЕР: 78560 - 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS 3 apresentação PORTO DOS GAÚCHOS-MT, 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Rosilda Josefa da S. C. Moraes Fiscal de Contratos PORTARIA N°. 0193/2024 do dia 24 de abril de 2024. CIETE Página 7 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT Praça Leopoldina Wilke, nº 19-Centro CEP 78560.000 CNPJ-03.204.187/0001-33 ORDEM DE FORNECIMENTO 6009/2024 Processo de compra n: Inexigibilidade - 17/2024 Condição de pagamento: Unico Dotação: 16.002.13.392.0011.2304.3.3.90.39.1.500.0000000 Código reduzido: 834 Contrato n°: 188/2024 Número ARP: Tipo contrato: Prestação de Servico DADOS DO FORNECEDOR Nome/ Raz. Social: CHROMA PRODUTORA LTDA ISAAC POVOAS, 810- CENTRO NORTE-CUIABA-MT Nome Fantasia: CHROMA PRODUTORA Endereco: E-mail: ivanpietrobom@hotmail.com CPF/CNP.J: 34.310.595/0001-01 SALA B CEP: 78005-340 - Fone: Não informado RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Nome/ Raz. Social: Janderson Perin Dos Santos Estrutura Administrativa: 1.16.002.2- DEPARTAMENTO DE CULTURA Finalidade: ENDERECO PARA ENTREGA CONTRATAÇÃO DE BANDA REFLEO PARA FESCAPO CONF CI 202 DE 08/11/2024 COD RED 834 POR JANDERSON P DOS SANTOS Endereço: Rua PRACA LEOPOLDINA WILKE 19 PREDIO CENTRO - PORTO DOS GAUCHOS-MT C/DU nente p nenforicde cop M 2 200-27/2001 Ae httoeyannblce.agricio10.00.br/porta/portocoun /aEne coolde439 4Gac-bh86-leihod1722 Соde ао lado para valida validar es ssinaras ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS Codioo Descricão Unidade Quantidade Valor de Total com Desc. Preço Unitario Valor desconto desconto 117076 un 1,0000 R$ 47.000,0000 RS 47.000,00 RS 0,00 APRESENTACAO R$ 47.000,00 ARTISTICA - DO TIPO GRUPO MUSICAL, BANDA COMPOSTA DE NO MINIMO 11 INTEGRANTES, SENDO TRES CANTORES(AS) PRINCIPAIS, DUAS DANCARINAS, UM GUITARRISTA, UM BATERISTA, UM TECLADISTA, UM TECNICO DE ILUMINACAO, UM TECNICO DE SOM E UM ASSISTENTE DE PALCO, COM INSTRUMENTOS PROPRIOS E ESTRUTURA DE SOM PROPRIA. MARCA: Não possui Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 47.000.09 Valor Total da Ordem de Fornecimento com Valor de Desconto Aplicado: R$ 47.000,00 PORTO DOS GAÚCHOS - MT- Sexta-feira. 8 de Novembro de 2024 VANESSA SANTONI