RELATORIO FISCAL - CONTRATO N°. 193/2024 DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS ASSUNTO: CONTRATO N° 193/2024 - CONTRATAÇÃO DE BANDA REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 088/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº.018/2024 1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO: RELATÓRIO -10/12/2024 - UNICO Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 088/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N° 018/2024 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a empresa 46.637.423 CARLOS DIVINO RODRIGUES GOMES, para CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE QUE OCORRERÁ NO JANTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS NO DIA 06 DEZEMBRO DE 2024. atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso. 2) FINALIDADES: Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer do dia 06/12/2024. O contrato fora assinado em 03.12.2024, com um valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE QUE OCORRERÁ NO JANTAR DOS SÉRVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS - MT, vinculado à Secretaria de Assistência Social. 3) TERMOS ADITIVOS: Não houve termo aditivo. 4) PRESTAÇÃO DE CONTA: Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2021 a 31/12/2024. 4.1- RESULTADOS DAS ATIVIDADES 46.637.423 CARLOS DIVINO RODRIGUES GOMES, referente a este relatório atendeu a demanda, cumpriu horário programado, a banda tocou com qualidade, profissionalismo, animação e interagiu com o público, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO. 4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO: 이 이 PROCESSO LICITATÓRIO. INEXIGIBILIDADE de 4 FOTOS Página 1 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560 - 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DЕ PORTO DOS GAÚCHOS 4.2.1- PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL: • PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL N° 9 DE 11/12/2024 NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). CONFORME CONTRAТО. 5) CONCLUSÃO A CARLOS DIVINO RODRIGUES GOMES, empresa responsável pela 46.637.423 CARLOS DIVINO RODRIGUES GOMES, conforme PROCESSO LICITATÓRIO N°. 088/2024 e INEXIGIBILIDADE N°. 018/2024, executou as suas atividades no período mencionado, conforme o descrito no item 4.1. Sugerimos o encerramento dado contrato. 6) RELATÓRIO FOTOGRAFICO 6 de dez. de 2024 23:22:48 PORTO DOS GAÚCHOS -MT, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 de 4 6 de dez. de 2024 23:22:47 Nair Cristina Francisco Schmidt Nair Cristina Francisco Schmidt Fiscal de Contratos PORTARIA N°.338/2024 DO DIA 10 DE JULHO DE 2024. Página 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560 - 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS Porto dos Gaúchos, 11 de dezembro de 2024. C.L: 560/SEMAS/2024, De: Secretaria Municipal de Assistência Social. Para: Setor de Compras MODALIDADE: Contrato n° 193/2024. Elemento de Despesas: ----- 3390.39.00.00.00 Vanessa Santoni CPF281.00 Setor 1212024 RED/Código: Fonte -0320. 1.500.000000. Prezada senhora, Venho por meio deste solicitar requisição para pagamento de nota fiscal referente a contratação de apresentação artística de banda para o baile da confraternização dos servidores publicos. COD TСЕ OT D 243392-3 01 DESCRIÇÃO DO SERVIÇOS/ITENS VALOR 14.000,00 VALOR TOTAL R$ 14.000,00 APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPО APRESENTACAO MUSICAL, APRESENTACAO COLETIVA, COM CACHE. Atenciosamente. Andréia Hubner Secretária de Assistência Social Digitalizado com CainScaт Página 3 de 4 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560 - 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 de 4 NFSe Chave de Acesso de NFS-e 510790922466374230001 Número da NFS-e Número da DPS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS DANFSe v1.0 Documento Auxiliar da NFS-e 118000000000000924127719848638 Competenc Competência da NFS-e 11/12/2024 Série da DPS 900 Data e Hora 11/12/2024 11:55 49 Data e Hora de emissão da DP 11/12/2024 11:55 49 Prefeitura Municipal de Sinop centre sson@sinop.mt EMITENTE DA NFS-e Prestador do Serviço CNPJ/CPF/NI 46.637.423/0001-18 Inscrição Municipal Telefone (66) 9911 7406 TOMADOR DO SERVIÇO Nome/Nome Empresaria 46.637.423 CARLOS DIVINO RODRIGUES GOMES Endereço ILSA FERREIRA DE MORAES, 456, COMUNIDADE CAMPO VERDE Simples Nacional na Data de Competência Optante Microempreendedor Individual CNPJ/CPF/NIF CARLOSCRD@HOTMAIL.COM Municipio CEP Sinop MT 78553-422 Regime de Apuração Tributária pelo SN (MEI Inscrição Municipal Telefone 03.204.187/0001-33 Nome/Nome Empresarial MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS Endereça PRACA LEOPOLDINA WILKE. 19. CENTRO E-ma Município CEP Porto dos Gaúchos MT 78560-000 INTERMEDIARIO DO SERVICO NÃO IDENTIFICADO NA NFS e SERVICO PRESTADO Código de Tributação Nacional Código de Tributação Municipal 15.03.07 Locação de bens e Local da Prestação Porto dos Gauchos MT Pals da Prestação equipamentos em geral Descrição do Serviço 77?- Show com o cantor Fernando Salles e Banda ?Show acústico com Cantor Elvis Fernando para o janta Todo equipamento de som necessário para o evento, para os shows Som contendo o uso do evento pea cons 2 caixa grave 2 retorno TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL Tributação do ISSQN Pais Resultado da Prestação do Serviço Operação Tributável Tipo de Imunidade Valor do Serviço RS 14 000.00 BC ISSQN TRIBUTAÇÃO FEDERAL IRRF PIS Suspensão da Exigibilidade do ISSON Não Desconto Incondicionado Alíquota Aplicada Município de incidência do ISSQN Sinop MT Número Processo Suspensão Total Deduções/Reduções Retenção do ISSON Nao Retido CSLL Regime Especial de Tributação Nenhum Beneficio Municipal Cálculo do BM ISSQN Apurado Retenção do PIS/COFINS TOTAL TRIBUTAÇÃO FEDERAL CP COFINS VALOR TOTAL DA NFS-E Valor do Serviço RS 14 000.00 Desconto Condicionado RS Desconto Incondicionado RS ISSQN Retido IRRF, CP.CSLL Retidos RS 0.00 PIS/COFINS Retdos Valor Liquido da NFS-e R$ 14.000,00 TOTAIS APROXIMADOS DOS TRIBUTOS Federais INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NFSe Subst: 51079092246637423000118000000000000824127761165671