RELATORIO FISCAL - CONTRATO N°. 0197/2024 DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS ASSUNTO: CONTRATO N° 0197/2024- CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL REF.: PROCESSO LICITATÓRIO N° 091/2024 E INEXIGIBILIDADE N 019/2024 RELATÓRIO - 02/01/2025- ÚNICO 1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO: Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO n° 091/2024 e INEXIGIBILIDADE N° 019/2024 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA GOLFÃO ZRT PRODUÇÕES LTDA раra CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTENEJA "ZÉ RICARDO E THIAGO" PARA O REVEILLON 2025 na PRAÇA LEOPOLDINA WILKE, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso. 2) FINALIDADES: Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na virada do ano, show de réveillon 31/12/2024 à 01/05/2025. O contrato fora assinado em 03/12/2024, com um valor de R$ 200,000,00 (Duzentos mil reais). O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "ZÉ RICARDO E THIAGO" PARA O REVEILLON 2025 EM PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa. 3) PRESTAÇÃO DE CONTA: Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 02/01/2025- único 3.1- RESULTADOS DAS ATIVIDADES A EMPRESAGOLFÃO ZRT PRODUÇÕES LTDA referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo certo que foi realizado a apresentação dos artistas na data e horário previsto em contrato, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRAТО. 3.2- DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE FOTOS 3.2.1- PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL: PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL N° 100 DE 27/12/2024 NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS), POR TRANSFERENCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO. Página 1 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560 - 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 Q 4) CONCLUSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEЕ PORTO DOS GAÚCHOS A EMPRESA GOLFÃO ZRT PRODUÇÕES LTDA, responsável pela A APRESENTAÇÃO ARTYISTICA DE "Zé Ricardo e Thiago, conforme PROCESSO LICITATÓRIO N° 091/2024, INEXIGIBILIDADE N° 019/2024 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 0197/2024, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito, não tendo nada a apontar, e devido ter cumprido o contrato na sua totalidade, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato. 5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO ZRT ZÉ RICARDOE THIAGO Página 2 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS Q Página 3 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560- 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS Página 4 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CЕР: 78560 - 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DEЕ PORTO DOS GAÚCHOS PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 02 DE JANEIRO DE 2025. Rosilda Josefa de Moraes Fiscal de Contratos PORTARIA N°. 0193/2024 do dia 24 de abril de 2024. Página 5 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560- 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 27/12/24, 10:12 Prefeitura de Goiânia - Nota Fiscal de Serviços (NFS-e) Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Finanças Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e AIDF 258300/2021 Número da Nota 100 Data Emissão 27/12/2024 Código Verificação NH62-Z9KN PRESTADOR DOS SERVIÇOS CPF/CNPJ 43.912.016/0001-83 Nome/Razão Social GOLFAO ZRT PRODUCOES Endereço AV E N.1470 QD.B29A LT.01 Bairro JD GOIAS Município GOIÂNIA-GO CEР 74810030 Telefone (62) 30912171 TOMADOR DOS SERVIÇOS Nome/Razão Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS CPF/CNPJ 03.204.187/0001-33 Endereço PRACA LEOPOLDINA WILKE N. 19 Bairro Município CENTRO Inscrição Municipal 5517214 PORTO DOS GAUCHOS - MT СЕP 78560000 DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DA DUPLA ZE RICARDO & THIAGO, QUE SERA REALIZADO DIA 31/12/2024 AS 23:30HS COM DURACAO DE 01:45MIN. NO REVEILLON 2025 .NA CIDADE DE PORTO DOS GAUCHOS-MT EMPRESA BENEFICIADA PELO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE). FICA DISPENSADA A RETENCAO DO IRPJ, DA CSLL, DA CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS.ARTIGO 1, PARAGRAFO 3 DA LEI 14.592, DE 30 DE MAIO DE 2023. ISS RETIDO PELO TOMADOR. INFORMAÇÕES ADICIONAIS GOLFAO ZRT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA(ZR&T) CNPJ: 43.912.016/0001-83 BANCO SANTANDER (033) AGENCIA: 0929 CONTA CORRENTE: 13002460-2 PIX: CNPJ 43.912.016/0001-83 Atividade 900190203 Shows, operas, concertos, recitais, festivais e congeneres Retenções Federais PIS R$ 0,00 COFINS R$ 0,00 INSS R$ 0,00 IR R$ 0,00 CSLL R$ 0,00 Demonstrativol Valor dos Serviços (-) Desconto Incondicionado (-) Retenções Federais (-) ISSQN Retido pelo Tomador (=) Valor Líquido Servico prestado em PORTO DOS GAUCHOS-MT R$ 200.000,00 Valor dos Serviços R$ 0,00 Cálculo do Imposto (-) Desconto Incondicionado R$ R$ 200.000,00 0,00 R$ 0,00 (=) Valor da Nota R$ 200.000,00 R$ (-) Deduções R$ (**) R$ (=) Base de Cálculo R$ () Imposto devido em (*) (x) Alíquota % PORTO DOS GAUCHOS-MT (=) Valor do Imposto (ISSQN) R$ Valor dos Serviços R$ 200.000,00 Desconto R$ 0,00 Valor da Nota R$ 200.000,00 Usuário: 1 Informações Importantes: (*) Imposto devido no local da prestação do serviço na forma do Artigo 54/CTM. (**) Os dados referentes a Deduções, Base de cálculo, Alíquota e Valor do ISSQN não podem ser gerados, já que essas informações dependem da legislação do município onde o imposto é devido.