DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1°TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 78/2024.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária ao 1° Termo Aditivo do Contrato nº. 78/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.
CONTRATADA: L. M. BORGES PROMOÇÕES E EVENTOS, CNPJ N°. 08.561.812/0001-18.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Tendas, bem como Mesas e Cadeiras para atender as Demandas das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao 1° Termo Aditivo do Contrato nº. 78/2024, tem o objetivode Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº.117/2023 na Modalidade Pregão Presencial nº.028/2023, conforme solicitado no Ofício nrº. 350/SMS/2025.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 02 – URBANISMO
AÇÃO: 2.088 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
FICHA: 300
FONTE: 1.500.0000-000
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
VALOR R$ 560,30
INSERIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPÁL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
FICHA: 136
FONTE: 1.500.1002-000
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
VALOR R$ 560,30
| ITEM | CÓD. SISTEMA | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 7 | 17759 | LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS | UND | 20 | R$ 21,12 | R$ 422,40 |
| 8 | 10432 | LOCAÇÃO DE CADEIRAS | UND | 35 | R$ 3,94 | R$ 137,90 |
| VALOR TOTAL | R$ 560,30 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 14 de Março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ricardo Aloisio Babinksi