RELATORIO FISCAL - CONTRATO N°. 0201/2024 DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS ASSUNTO: CONTRATO N° 0201/2024- CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA BRUNO E VINICIUS. REF.: PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2024 E INEXIGIBILIDADE N° 020/2024 RELATÓRIO - 03/01/2025- ÚNICO 1) DESCRIÇÃO DO CONTRATО: Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 093/2024 e INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA TRITONO PRODUCÕES E EVENTOS LTDA para CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTENEJA "BRUNO E VINICIUS" PARA O REVEILLON 2025 na PRAÇA LEOPOLDINA WILKE, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso. 2) FINALIDADES: Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na virada do ano, show de réveillon 31/12/2024 à 01/05/2025. O contrato fora assinado em 19/12/2024, com um valor de R$ 52,500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais). O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "BRUNO E VINICIUS" PARA O REVEILLON 2025 EM PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa. 3) PRESTAÇÃO DE CONTA: Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 03/01/2025- único 3.1-RESULTADOS DAS ATIVIDADES A EMPRESA TRITONO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo certo que foi realizado a apresentação dos artistas na data e horário previsto em contrato, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO. 3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE FOTOS 3.2.1- PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL: R • PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL N° 05 DE 03/01/2025 NO VALOR DE R$ 52,500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATО. Página 1 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560 -000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 4) CONCLUSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS A EMPRESA TRITONO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, responsável pela APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE "BRUNO E VINICIUS, conforme PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2024, INEXIGIBILIDADE N° 020/2024 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 0201/2024, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito, não tendo nada a apontar, e devido ter cumprido o contrato na sua totalidade, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato. 5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO Página 2 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560 - www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 -000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS Q Página 3 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560 - 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS PORTO DOS GAÚCHOS-MT, 03 DE JANEIRO DE 2025. Rnda Rosilda Josefa da S. C. Moraes Fiscal de Contrates PORTARIA Nº.0193/2024 do dia24 de abri de2024. Página 4 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 Prefeitura Municipal de Cuiabá Secretaria Municipal de Fazenda Fone: () - http://www.cuiaba.mt.gov.br/ Dados do Prestador de Serviço TRITONO TRITONO PRODUCOES E EVENTOS LTDA TRITONO PRODUCOES E EVENTOS Rua Cinco,79- Jardim Eldorado CEP 78051-412- Fone: (65)99275-1029 - Cuiabá/ MT fagnerfernandes0@gmail.com Inscrição Municipal 264395- CPF/CNPJ 45.472.755/0001-27 Identificação da Nota Fiscal Eletrônica Natureza da Operação Exigível Local dos Serviços Porto dos Gaúchos - Mato Grosso Dados do Tomador de Serviços CNPJ/CPF: 03.204.187/0001-33 Número do RPS Série do RPS Município Incidência Cuiabá - Mato Grosso Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS Endereço: Praça Leopoldina Wilke Complemento: CEP: 78560-000 Telefone: (66)3526-1219 NOTA CMABANA Série do Documento Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-е Número da Nota Fiscal 5 Data de Geração da NFS-e 03/01/2025 16:11:54 Data de Competência 03/01/2025 Cód. de Autenticidade A764E6C4B Responsável pela Retenção IM: Número: 19 Data de Emissão do RPS Bairro: Centro Cidade/UF: Porto dos Gaúchos/ MT E-mail: Dados do Intermediário de Serviços CNPJ Inscrição Municipal Razão Social Descrição dos Serviços CONTRATAÇÃO DO SHOW REGIONAL DA DUPLA BRUNO E VINICIUS, PARA APRESENTAÇÃO REALIZADA NO DIA 31/12/2024, NO EVENTO: FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, REVEILLON 2025 NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAUCHOS-MT, CONTRATO N° 201/2024, INEXIGIBILIDADE N° 020/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N°. 093/2024. BANCO: INTER COD: (077) AGENCIA: 0001 C/C: 40317665-4 Detalhamento dos Tributos Atividade do Municipio 9319101- [9319-1/01] Produção e promoção de eventos esp... R$ 0,00 VI. Total dos Serviços R$ 52.500,00 Desconto Incondicionado Deduções Base Cálculo R$ 0,00 PIS R$ 0.00 Construção Civil COFINS INSS R$ 0.00 Cód. Obra: R$ 0.00 Base de Cálculo R$ 52.500,00 IRRF R$ 0,00 Aliquota 2,01 Item da LC116/2003 1213 Cód. NBS Total do ISSQN R$ 1.055,25 ISSQN Retido Não CSLL R$ 0,00 Outras Retenções R$ 0,00 VI. ISSQN Retido R$ 0,00 Art.: Cód. CNAE 9319101 Desconto Condicionado R$ 0,00 VI. Liquido da Nota Fiscal R$ 52.500,00 Informações Adicionais 1-"DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL"; e II - "NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FIS CAL DE IPI." PROCON/MT- Rua Baltazar Navarros, 567 - Bairro Bandeirantes CEP: 78010-020 Fone:151 e (65)3613-2100-PROCON MUNICIPAL -FONE:3641-8325