RELATORIO FISCAL - CONTRATO N°. 0202/2024 DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS ASSUNTO: CONTRATO N° 0202/2024- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE GERADOR DE ENERGIA ELETRICA REF.: PROCESSO LICITATÓRIO N° 095/2024 E DISPENSA LICITAÇÃO N° 038/2024 DE RELATÓRIO -03/01/2025- ÚNICO 1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO: Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 095/2024 e DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2024 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA STUMPF E STUMPF LTDA para CONTRATAÇÃO PARA A LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE GRUPO GERARO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO REVEILLÓN 2025 na PRAÇA LEOPOLDINA WILKE, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso. 2) FINALIDADES: Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na virada do ano, show de réveillon 31/12/2024 à 01/05/2025. O contrato fora assinado em 20/12/2024, com um valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER O EVENTO REVEILLON 2025 EM PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa. 3) PRESTAÇÃO DE CONTA: Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 03/01/2025- único 3.1-RESULTADOS DAS ATIVIDADES A STUMPF E STUMPF LTDA referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo que os serviços е produtos locados atendem às especificações técnicas e em boas condições de uso, conforme o estabelecido no contrato. A montagem, desmontagem e manutenção do Grupo gerador de energia elétrica descrito no objeto foi realizada de maneira pontual, sem atrasos ou problemas significativos, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO. 3.2- DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO: PROCESSO LICITATÓRIО • DISPENSA DE LICITAÇÃO • FOTOS 3.2.1- PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL: Página 1 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19- caixa postal 11 - CEP: 78560 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 -000 4) CONCLUSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DЕ PORTO DOS GAÚCHOS PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL N° 9.516 DE 03/01/2025 NO VALOR DE R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS), POR TRANSFERENCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO. Com base no acompanhamento e na fiscalização realizada, conclui-se que a execução do contrato nº 202/2024 está conforme o pactuado. O contrato foi cumprido dentro da normalidade e em conformidade com as cláusulas estabelecidas. A empresa Stumpf e Stumpf demonstrou comprometimento e eficiência na prestação dos serviços solicitado. Desta forma, caracterizo o contrato mencionado cumprido e finalizado. 5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO 17 uto Mune Página 2 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - СEР: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS uto Mun LOCAÇOES E SERVIÇ NÃO DEIXE SEU EVENTO ACABAR NO ESCURO PERIGO ALUGUE UM GERADOR uto Mun LRRAgOERO 3544-07 A GERADORES MUNCKS TRANSPORTES 3544-0793 99958-6332 99985-6332 e Página 3 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 02 DE JANEIRO DE 2025. Rosilda Josefa da S. C. Moraes Fiscal de Contratos PORTARIA Nº. 0193/2024 do dia 24 de abril de 2024. Página 4 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEР: 78560 -000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 SORRISO PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT Av. Porto Alegre, nº 2525, Sorriso - MT CNPJ-03.239.076/0001-62 Número Documento Nota fiscal de serviço eletrônica - NFS-e 9.516 AUTO MUNCK LOCACOES E SERVICOS Nome/Razão Social: STUMPF & STUMPF LTDA CPF/CNPJ: 12.826.010/0001-60 Endereço: R BAGE, 280,, CENTRO - Sorriso - MT - CEP: 78896056 Fone: (66) 3544-0793 Identificação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Exibilidade de ISSQN Exigivel Número do RPS Data de Emissão da NFS-e 03/01/2025 Data de Emissão do RPS 03/01/2025 16:07:27 Data de Emissão da NFS-e substituída 9.488 Número da NFS-e substituída Município de incidência do ISSQN Sorriso - MT Inscrição Municipal: 7779 E-mail: ATENDIMENTO@AUTOMUNCK.COM Código de autenticidade 128d4c364f93687eaa5598a86c22d9ad Série do RPS NFSE Número de processo / lei Contribuinte Optante pelo Simples Nacional Microempresário e Empresa de Pequeno porte (ME EPP) Consulte a autenticidade deste documento acessando o site http://prefsorriso-mt.agilicloud.com.br/portal/sor... Dados do Tomador dos Serviços CPF/CNPJ Inscrição Estadual 03.204.187/0001-33 Nome/Razão Social MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS Endereço PRAÇA LEOPOLDINA WILKE Número 19 Complemento Cidade /UF Porto dos Gaúcho - MT Bairro CENTRO CEP 78560000 Telefone 6635261320 E-mail Serviços Prestados Atividade econômica municipal Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário. Descrição do serviço LOCACÃO DIÁRIA DE GRUPO GERADOR Item da LC 116 3.05 Código CNAE 4.399.104 Alíquota 4.88% Quantidade 1,00 Valor unitário do serviço 7.000,00 Valor bruto do serviço 7.000,00 Valor de desconto Valor liquido do serviço 7.000,00 Discriminação do serviço SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MONTAGEM E DESMONTAGEM DE GERADOR DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER DEMANDA NO EVENTO REVEILLON 2025 CONF CI 230 DE 27/12/2024. ORDEM DE FORNECIMENTO 6954/2024. Retenção de Impostos PIS Resumo Geral Valor total dos serviços 7.000,00 Valor da base de cálculo ISSQN Observações 7.000,00 COFINS INSS IRRF CSLL Outras retenções 이 ISSON 341.60 Valor dos descontos Valor das retenções 0 Valor líquido 7.000,00 Valor total do ISSQN % abatimento 0.00 Valor ISSQN a recolher 0 % alíquota do ISSQN 4.88% DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL-AG: 1917-8 C/C: 36528-9; SICREDI AG: 0812 C/C: 79266-7: PIX 12.826.010/0001-60 Informações complementares Valor da dedução construção civil 0 ISSQN retido? Não Protocolo de entrega da nota fiscal de serviço eletrônica Data de emissão da NFS-e 03/01/2025 Código de autenticidade 128d4c364f93687eaa5598a86c22d9ad Natureza da operação Exigível Recebimentos) de STUMPF & STUMPF LTDA todos os serviços relacionados nesta nota fiscal de serviço eletrônica