RELATORIO FISCAL - CONTRATO N°. 0204/2024 DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS ASSUNTO: CONTRATO N° 0204/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO,, PALCOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ENTRE OUTROS. REF.: PROCESSO LICITATÓRIO N° 097/2024, PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°213/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO nº 067/2023 "CARONA"- REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDEMT). RELATÓRIO - 07/01/2025- ÚNICO 1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO: Contrato oriundo do.: PROCESSO LICITATÓRIO N° 097/2024, PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2024 e ATA DE REGISTRO DE PRECOS N°213/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO n° 067/2023 "CARONA"- REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE-MT). entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA ADILSOM MARCONDES PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, ENTRE OUTROS MATERIAIS VOLTADOS PARA EVENTOS, COMO LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM E GERADORES PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO REVEILLON 2025 na PRAÇA LEOPOLDINA WILKE, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso. 2) FINALIDADES: Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na virada do ano, RÉVEILLON 31/12/2024 à 01/05/2025. O contrato fora assinado em 20/12/2024, com um valor de R$ 101.027,80 (Cento e um mil, vinte e sete reais e oitenta centavos). O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, EQUIPAMENTOS,,ACESSÓRIOS, ENTRE OUTROS MATERIAIS VOLTADOS PARA EVENTOS, COMO LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM E GERADORES PARA ATENDER O EVENTO REVEILLON 2025 EM PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa. 3) PRESTAÇÃO DE CONTA: Gestão do servidor VANDERLE! ANTÔNIO DE ABREU, de 07/01/2025- único 3.1- RESULTADOS DAS ATIVIDADES A EMPRESA ADILSOM MARCONDES PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo que os serviços e produtos locados atendem às especificações técnicas e em boas condições de uso, conforme o estabelecido no contrato. A montagem de palcos, sonorização, painéis e outros descrito nos objetos foram realizadas de maneira pontual, sem atrasos ou problemas significativos, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO. 3.2- DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO: PROCESSO LICITATÓRIO & Página 1 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560 - 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO FOTOS 3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL: • PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL N° 03/2025 DE 07/01/2025 NO VALOR DE R$ 101.027,80( CENTO E UM MIL, VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO. 4) CONCLUSÃO Com base no acompanhamento e na fiscalização realizada, conclui-se que a execução do contrato n° 204/2024 está conforme o pactuado. O contrato foi cumprido dentro da normalidade e em conformidade com as cláusulas estabelecidas. A empresa ADILSOM MARCONDES PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA demonstrou comprometimento e eficiência na prestação dos serviços solicitado. Desta forma, caracterizo o contrato mencionado cumprido e finalizado. 5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO Página 2 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CЕР: 78560 -000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS & Página 3 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560 - 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS U DA COLONIZ Página 4 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS Página 5 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEР: 78560 -000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS AM Página 6 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CЕР: 78560 -000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS Página 7 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CЕР: 78560 -000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DЕ PORTO DOS GAÚCHOS AM n Página 8 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CЕР: 78560 -000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS PORTO DOS GAÚCHOS-MT, 07 DE JANEIRO DE 2025. Rosilda Josefa da S. C. Moraes Fiscal de Contratos PORTARIA N°. 0193/2024 do dia 24 de abril de 2024 Página 9 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560 - 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 Esta nota fiscal não foi assinada digitalmente. PREFEITURA MUNICIPAL LUCAS DO RIO VERDE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-e Número do RPS Página 1/1 Número da nota 202500000000003 Data da emissão da nota 07/01/2025 11:18:40 Data do fato gerador 07/01/2025 11:18:40 Código de verificação MFU8QNGYY PRESTADOR DE SERVIÇOS Inscrição estadual: Nome fantasia: AM PRODUCAO E EVENTOS Nome/Razão social: ADILSOM MARCONDES PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CPF/CNPJ:35.291.584/0001-86 Inscrição municipal: 38690 Endereço: R MANAUS Número: 1371 N Bairro: INDUSTRIAL CEP: 78460-397 Complemento: SALA 01 Município: Lucas do Rio Verde UF: MT E-mail: adilsom_marcondes@hotmail.com Site: TOMADOR DE SERVIÇOS Nome fantasia: Nome/Razão social: PREF. MUN. DE PORTO DOS GAUCHOS CPF/CNPJ: 03.204.187/0001-33 Número: 19 СEР: 78560-000 Inscrição municipal: Complemento: CENTRO/PRACA LEOPOLDINA WILKE Município: Porto dos Gaúchos E-mail: cultura@portodosgauchos.mt.gov.br UF: MT Inscrição estadual: Telefone: (06) 63526-1219 Celular: DISCRIMINAÇÃO DOS SERVICOS Valor unitário Qtd 101.027,8000 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCOS. EQUIPAMENTO ENTRE OUTROS PARA EVENTO DE REVEILLON. ORDEM DE FORNECIMENTO 6977/2024. DADOS BANCARIOS BANCO BRADESCO AG. 1583 CC. 50488-2. Parcela Vencimento Tipo 1 Forma de Pagamento Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo À vista 95.976.41 RETENÇÕES FEDERAIS Telefone: (95) 3549-4675 Celular: (59) 9633-9494 1,0000 Valor do serviço 101.027,8000 Base de cálculo (%) 101.027,80x5,00 = ISS 5.051.39 Valor (RS) Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) PIS/PASEP COFINS INSS IR CSLL R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Outras retenções R$ 0,00 Valor bruto = R$ 101.027,80 Valor líquido = R$ 95.976,41 Códigos dos serviços: 12.14 - Fornecimento de música para ambientes fechados ou não, mediante transmissão por qualquer processo. Desc. condicionado(RS) 0,00 Desc. incondicionado(R$) 0,00 Deduções (R$) 0,00 Base de cálculo(R$) 101.027,80 Valor ISS(R$) 5.051,39 OUTRAS INFORMAÇÕES Natureza da operação: Tributação fora do municipio Situação tributária do ISSQN: Retenção Local da prestação do serviço: Porto dos Gaúchos Esta NFS-e foi emitida com respaldo na lei complementar 46/2006, CTM de Lucas de Rio Verde. O ISS desta NFS-e é devido fora deste município. Prestador de serviços optante pelo Simples Nacional. Aliquota do ISS 5% Situação desta NFS-e: Retida Documento emitido por ME ou EPP optante pelo simples Nacional. Valor aproximado do tributo federal - R$ 13.588,24 (13,45%), estadual - R$ 0,00 (0,00%), municipal - R$ 5.051,39 (5,00%), com base na Lei 12.741/2012 e no Decreto 8.264/2014 - Fonte: IBPT