RESOLUÇÃO/CMDCA Nº003/2025

“Dispõe sobre a Aprovação do Calendário de Reuniões Ano - 2025 das Assembleias Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Novo São Joaquim/MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº8.069/90, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Municipal nº926/2023 de 28 de março de 2023, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e

CONSIDERANDO a deliberação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, presentes na Reunião Ordinária virtual pelo aplicativo WhatsApp, realizada no dia 26 de março de 2025, conforme Ata nº002/2025;

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar por Unanimidade o Calendário de Reuniões - Ano/2025, das Assembleias Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente - CMDCA do Município de Novo São Joaquim – Estado de Mato Grosso, conforme segue:

CMDCA < CALENDÁRIO/2025

Reuniões das Assembleias Ordinárias/ 2025	Data	Observação
Janeiro	22/01/2025(quarta-feira)	As reuniões das Assembleias Extraordinárias serão informadas a partir de suas necessidades de realização.
Fevereiro	21/02/2025(sexta-feira)
Março	13/03/2025(quinta-feira)
Abril	17/04/2025(quinta-feira)
Maio	29/05/2025(quinta-feira)
Junho	24/06/2025(terça-feira)
Julho	11/07/2025(sexta-feira)
Agosto	21/08/2025(quinta-feira)
Setembro	17/09/2025(quarta-feira)
Outubro	22/10/2025(quarta-feira)
Novembro	12/11/2025(quarta-feira)
Dezembro	10/12/2025(quarta-feira)

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovação/publicação.

Novo São Joaquim – MT, 26 de março de 2025.

Herica Aparecida Cruvinel Roque

Presidente do CMDCA