ATA Nº 005/2025- Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social na sala de reunião da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, Assistente Social do CREAS, Psicóloga do CRAS e a Secretária Municipal, senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota, tendo como pauta: Assuntos referentes à realização da X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o tema central ¨20 Anos do SUAS: construção, proteção social e resistência¨. Com a palavra, a senhora Jaine Lopes da Silva, Presidente do CMAS, saudou a todos e comunicou que a referida Conferência será realizada no dia 25 (vinte e cinco) de abril na Câmara Municipal de Vereadores das 7h às13h. Em seguida, disse que até o presente momento, o presidente do CEAS encaminhou a este Conselho, documento contendo INFORME CNAS Nº 1/2025, com orientações para fins de definir aspectos fundamentais relacionados aos temas e eixos que devem ser seguidos. Dando sequência, explicou que o referido documento está organizado em duas partes. A primeira é composta por uma breve apresentação e pela introdução, que traz elementos contextuais acerca do processo conferencial e seu tema. A outra parte, apresenta os cinco eixos que devem orientar os debates da conferência. A Presidente, informou que foi enviado para o Grupo do CMAS o referido Informe, pois trata-se de um material extenso e sugeriu que realizassem a leitura deste documento, para se manterem informados sobre o processo conferencial. Seguidamente, foram apresentados os eixos: Eixo 1- UNIVERSALIZAÇÃO DO SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades. Eixo 2- APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DO SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional. Eixo 3- INTEGRAÇÃO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no Sistema único de Assistência Social (SUAS). Eixo 4- GESTÃO DEMOCRÁTICA, INFORMAÇÃO NO SUAS E COMUNICAÇÃO TRANSPARENTE: Fortalecendo a Participação Social no SUAS. Eixo 5- SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E EQUIDADE NO COFINANCIAMENTO DO SUAS. E para a organização da X Conferência Municipal de Assistência Social, ficou instituída Comissão Organizadora, com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil que assim ficou definida: Pelo governo: Creusa Cristina Carvalho da Mota, Mayara aparecida Franco Rodrigues e Jaine Lopes da Silva. Pela sociedade Civil: Anacleto Giraldelli, Képlia Priscila da Silva e Edna Benevides. Todos os Conselheiros aprovaram por unanimidade ao que fora apresentado e nada mais havendo a discutir, a Presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos e comunicou que de acordo com a necessidade, serão realizadas reuniões extraordinárias, principalmente com a Comissão Organizadora. Eu, Neusa Katsuko Uno Giacomazzi, Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, lavrei e digitei a presente Ata, que segue assinada por todos, conforme lista de presença anexa.