PORTARIA Nº 394/2025

Dispõe sobre a nomeação de Jeanete da Silva Souza Olivieri, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências, e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; considerando que foi realizado o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 27/2025; resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 1º de abril de 2025, Jeanete da Silva Souza Olivieri, para exercer a função em confiança de Direção de Educação Básica, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 91/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º/4/2025.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 28 de março de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal