Espécie: II Termo Aditivo ao Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público sob nº 50/2024.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Regime Previdenciário: INSS.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Jéssica Brandão Xavier – CPF nº ***.325.891-**.

Cargo/função: Professora da Educação Básica – 20 h/s, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original para até a data de 19 de dezembro de 2025.

Ratificação:Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas (itens) do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público sob nº 50/2024, celebrado entre as partes em 01/02/2024, e do I Termo Aditivo de 20/12/2024, que não contrariarem o presente termo aditivo.

Data assinatura do II Termo Aditivo: 31/03/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

JÉSSICA BRANDÃO XAVIER

Contratada.