TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 003/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 002/2023, 01 de fevereiro de 2023, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EMERSON SABATINE, portador do CPF Nº 555.***.***-87, de outro lado, como CONTRATADO, Sra. GERSON SIOLIN FILHO, portador do CPF N°036.***.***-41, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO.

Cláusula 1º - Rescisão por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - O CONTRATADO receberá R$7.384,60 (sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 17 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EMERSON SABATINE

CONTRATANTE

GERSON SIOLIN FILHO

CONTRATADO

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________