ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2024;

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 010/2024;

OBJETO: Troca de marca do item 53 – CARBAMAZEPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG/ML, COMPRIMIDO;

CONTRATADA: JT MEDICAMENTOS LTDA;

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 2, incisos I e II, do Decreto Federal n.º 11.462/2023;

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: Constitui objeto do presente Terceiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço Nº 035/2024, a troca de marca do item 53 – CARBAMAZEPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG/ML, COMPRIMIDO, alterando a marca registrada HIPOLABOR para a marca TEUTO.

Cotriguaçu-MT, 28 de março de 2025.

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal