DECRETO MUNICIPAL Nº 4464, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
31 de Março de 2025
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município,Lei nº 1782/2022 e Lei nº 1801/2023; e
CONSIDERANDO a solicitação feita através do OF. Nº 011/2025/SEC/CMDCA, de 28 de março de 2025, expedido pela Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais de Água Boa;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2025/2027, assim constituido:
I. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR: Matheus da Silva Debastiani SUPLENTE: Camila Cristiane Furian Sutil b) Representante da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR: Maria Madalena da Mata Souza Luiz SUPLENTE: Elizabete de Oliveira Barboza c) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: TITULAR: Gleice Santos Panteleão SUPLENTE: Marliene Ferreira dos Santos d) Representante da Secretaria Municipal de e Finanças:TITULAR: Rayça Alves de Carvalho Peres
SUPLENTE: Salete Gewehr
II. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS a) Representante dos Assistentes Sociais:TITULAR: Valquiria Soares Dantas Ferreira
SUPLENTE: Rosena Fernandes de Sena
b) Representante dos Psicólos:TITULAR: Edmeia Alves Bittencourt Duquini
SUPLENTE: Anderson Karnopp
c) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:TITULAR: Alicia Lopes Maciel
SUPLENTE: Vitória de Paula Bueno
d) Representante da Associação de Senhoras Rotarianas:TITULAR: Solange de Almeida
SUPLENTE: Luceni Gonçalves Canabarro
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal nº 4332/2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS DE 28 DE MARÇO DE 2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em de 28 de março de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração