DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024, SUBSTITUINDO MEMBROS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ACONSELHAMENTO PARA PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do quadro de membros da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento, instituída pelo Decreto Municipal nº 013/2024, com o fim de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados;

CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada e a necessidade administrativa de proceder às substituições de membros efetivos da referida Equipe;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam substituídos os seguintes membros da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento, nomeada nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 013/2024:

I- O médico Dr. Haylan Ronaldo S. Palacios, inscrito no CRM/MT nº 10925, será substituído pela médica Dra. Daiani F. Delben Conrado, inscrita no CRM/MT nº 13.562;

II – A assistente social Chrisciany Moraes Pereira França, inscrita no CRESS/MT nº 2139, será substituída pela Rosiane Rios Reis Salomé, inscrita no CRESS/MT nº 6.064;

III - O psicólogo Dartanhan Neruda Lopes Adams, inscrito no CRP/18 nº 01626, será substituído pela Cleuza Divina da Fonseca, inscrita no CRP/18 nº 04845, anteriormente nomeada como suplente e agora promovida à titularidade.

Art. 2º - As demais disposições do Decreto Municipal nº 013/2024 permanecem inalteradas, devendo ser observadas integralmente no que não conflitar com este Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga/MT, aos vinte e oito (28) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal