EDITAL Nº 009/2025 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE IMÓVEIS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA ALTA E/OU RESÍDUOS SÓLIDOS.
31 de Março de 2025
Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido a estes estarem ausentes e/ou pelos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.
Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Núcleo Integrado de Fiscalização - NIF comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentarem defesa administrativa ao auto de infração junto ao NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO - NIF, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará no lançamento do débito/multa em desfavor dos referidos proprietários, bem como o prosseguimento das demais sanções estabelecidas na Lei Municipal nº 3.302/2022.
Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas. Sorriso/MT, 28 de março de 2025.
Alexsandro R. Pinheiro
Fiscal
Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9535/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: LUANA PAULA SCHOPF | CPF/CNPJ: 018.041.681-22 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Inês | Quadra: 05 | Lote: 151 | Área: 240,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h48min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11044/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9567/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CRISTINA SANTANA DE LIMA | CPF/CNPJ: 044.485.221-21 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Fortaleza | Quadra: 01 | Lote: 17 | Área: 248,50m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h59min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11076/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9581/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: EDILSON DE CASTRO | CPF/CNPJ: 685.804.792-15 | ||
| Imóvel Autuado: Rua São Gabriel | Quadra: 04 | Lote: 22 | Área: 286,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h46min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11139/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9639/2025 | DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOCASTA CARVALHO DE ABREU DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 988.271.623-72 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Lajeado | Quadra: 01 | Lote: 14 | Área: 495,84m² |
| Loteamento: Estrela do Sul | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 08h35min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11157/2025, de 03/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9680/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: KARINA DA ROCHA GONCALVES PEREIRA | CPF/CNPJ: 060.351.421-92 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Maranhão | Quadra: 01 | Lote: 12 | Área: 211,37m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 08h32min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11198/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9734/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: EDEMAR MARANGON | CPF/CNPJ: 605.358.739-72 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Cambucá | Quadra: 01 | Lote: 14 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 11h22min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11252/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9739/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: STEPHANY KELLY SOUZA LIMA | CPF/CNPJ: 016.116.321-10 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Jambolão | Quadra: 04 | Lote: 123 | Área: 373,34m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h17min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11257/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9740/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: STEPHANY KELLY SOUZA LIMA | CPF/CNPJ: 016.116.321-10 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Manguba | Quadra: 04 | Lote: 124 | Área: 344,76m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h18min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11258/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9742/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARIA HELENA SILVA OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 030.132.591-08 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Congonhas | Quadra: 22 | Lote: 657 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h30min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11265/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9768/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VALDOMIRO RAMOS SOARES | CPF/CNPJ: 797.509.741-15 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Araucarias | Quadra: 05 | Lote: 145 | Área: 243,91m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h15min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11290/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9778/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RAIMUNDO NONATO SILVA COSTA | CPF/CNPJ: 018.968.821-10 | ||
| Imóvel Autuado: Rua da Gabirobas | Quadra: 11 | Lote: 303 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 11h49min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11300/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9779/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: DIEQUIANE BARROS DE SOUSA | CPF/CNPJ: 993.107.402-72 | ||
| Imóvel Autuado: Rua da Gabirobas | Quadra: 11 | Lote: 305 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 11h51min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11301/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9787/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOSE RIBAMAR LIMA DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 936.736.121-15 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Clara de Assis | Quadra: 01 | Lote: 16 | Área: 244,70m² |
| Loteamento: Jardim Ouro Verde | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/02/2025 às 15h56min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11314/2025, de 17/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9795/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO | CPF/CNPJ: 011.226.131-05 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Inês | Quadra: 04 | Lote: 47 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Jardim Ouro Verde | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/02/2025 às 16h08min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11322/2025, de 17/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9800/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JULIANNA CARVALHEDO SILVA | CPF/CNPJ: 038.257.351-09 | ||
| Imóvel Autuado: Rua do Livramento | Quadra: 04 | Lote: 55 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Jardim Ouro Verde | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/02/2025 às 16h12min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11327/2025, de 17/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9813/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ANGELICA SILVA DE MATOS KREUZBER | CPF/CNPJ: 087.350.109-83 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Perpetua | Quadra: 06 | Lote: 93 | Área: 289,00m² |
| Loteamento: Jardim Ouro Verde | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/02/2025 às 16h19min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11340/2025, de 17/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9822/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: EDINALVA DA SILVA DIAS | CPF/CNPJ: 912.697.411-87 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Rita de Cassia | Quadra: 07 | Lote: 112 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Jardim Ouro Verde | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/02/2025 às 16h35min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11349/2025, de 17/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9827/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ANTONIO FRED ARAUJO FERREIRA | CPF/CNPJ: 021.233.323-21 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Rita de Cassia | Quadra: 08 | Lote: 121 | Área: 320,55m² |
| Loteamento: Jardim Ouro Verde | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/02/2025 às 16h28min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11354/2025, de 17/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9856/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ZENAIDE APARECIDA DANTAS | CPF/CNPJ: 345.254.241-68 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Pilar | Quadra: 13 | Lote: 206 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Jardim Ouro Verde | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/02/2025 às 09h11min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11383/2025, de 17/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9863/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: WANDERSON OLIVEIRA GALVÃO | CPF/CNPJ: 032.422.752-33 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora das Neves | Quadra: 14 | Lote: 241 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Jardim Ouro Verde | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/02/2025 às 09h34min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11390/2025, de 17/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9864/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ADEMIR ROMUALDO INACIO | CPF/CNPJ: 027.207.249-47 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora das Neves | Quadra: 14 | Lote: 242 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Jardim Ouro Verde | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/02/2025 às 09h34min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11391/2025, de 17/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9952/2025 | DATA DA EMISSÃO: 06/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RAUL PARIZZI | CPF/CNPJ: 441.309.530-87 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Porto Alegre | Quadra: 08 | Lote: 04 | Área: 485,63m² |
| Loteamento: Recanto dos Pássaros | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/03/2025 às 10h04min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11462/2025, de 06/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10000/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: KAMILA RAYNHANI DA COSTA KONJA | CPF/CNPJ: 046.928.941-48 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Alameda Sebastião Freitas | Quadra: 01 | Lote: 07 | Área: 435,84m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 10h06min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11497/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10002/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: SILVETE MONTEIRO DOS SANTOS DIAS | CPF/CNPJ: 722.121.601-00 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Sebastião O. de Freitas | Quadra: 01 | Lote: 14 | Área: 435,84m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 10h04min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11499/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10003/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: REINALDO CRISTIANO SANTIAGO | CPF/CNPJ: 621.808.431-00 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Alameda Sebastião Freitas | Quadra: 01 | Lote: 15 | Área: 435,84m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 10h04min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11500/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10004/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CRISTIANE DE ALMEIDA BRITO SOTANO | CPF/CNPJ: 113.552.408.40 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Alameda Sebastião Freitas | Quadra: 01 | Lote: 16 | Área: 435,84m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 10h03min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11501/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10009/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CARINA RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 028.722.271-30 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco | Quadra: 03 | Lote: 30 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h32min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11506/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10010/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RAUL ROLIM | CPF/CNPJ: 074.659.126-87 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco | Quadra: 03 | Lote: 31 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h33min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11507/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10017/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ROSECARLA BATISTA VIEIRA ARNALDO | CPF/CNPJ: 029.248.872-67 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao O. de Freitas | Quadra: 05 | Lote: 16 | Área: 435,84m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h54min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11514/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10017/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ROSECARLA BATISTA VIEIRA ARNALDO | CPF/CNPJ: 029.248.872-67 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao O. de Freitas | Quadra: 05 | Lote: 16 | Área: 435,84m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h54min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11514/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10021/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GERCIVALDO FREITAS ARANTES | CPF/CNPJ: 897.419.781-20 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao O. de Freitas | Quadra: 06 | Lote: 13 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h55min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11518/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10023/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ALAIR FERREIRA-ME | CPF/CNPJ: 12.509.769/0001-19 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 06 | Lote: 20 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h51min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11520/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10024/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ALAIR FERREIRA-ME | CPF/CNPJ: 12.509.769/0001-19 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 06 | Lote: 21 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h50min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11521/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10025/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VANDERLEI FLORENTINO DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 917.952.571-72 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 06 | Lote: 32 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h44min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11522/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10026/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 395.313.091-91 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda dos Acores | Quadra: 06 | Lote: 33 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h43min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11523/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10027/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VANDERLEI FLORENTINO DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 917.952.341-87 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 06 | Lote: 34 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h43min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11524/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10028/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VALDINEI FLORENTINO DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 917.942.341-87 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 06 | Lote: 35 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h42min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11525/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10029/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VALDINEI FLORENTINO DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 917.942.341-87 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 06 | Lote: 36 | Área: 360,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h40min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11526/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10031/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VALDINEI SERAFIM DE BRITO | CPF/CNPJ: 865.903.081-87 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 07 | Lote: 10 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h47min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11528/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10032/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: BRUNA DE SOUZA RIMAR | CPF/CNPJ: 043.250.861-96 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 07 | Lote: 14 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h49min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11529/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10037/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GRACIELI PEREIRA DE ALMEIDA | CPF/CNPJ: 000.947.120-00 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco | Quadra: 07 | Lote: 35 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h27min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11534/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10038/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GUILHERME BARBOSA DA SILVA | CPF/CNPJ: 039.484.561-78 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco | Quadra: 08 | Lote: 01 | Área: 324,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h29min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11535/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10039/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARCELO REIS DE SOUZA | CPF/CNPJ: 296.847.648-39 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco | Quadra: 08 | Lote: 02 | Área: 259,20m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h28min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11536/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10041/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARCELO ROSA DIAS | CPF/CNPJ: 430.104.311-04 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco | Quadra: 09 | Lote: 03 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 07h57min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11538/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10048/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ADRIANO BATISTA DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 041.290.859-05 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena | Quadra: 09 | Lote: 28 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h23min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11545/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10049/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: SANDRA REGINA DE SOUZA MIRANDA | CPF/CNPJ: 537.563.391-49 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena | Quadra: 09 | Lote: 32 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h26min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11546/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10056/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: PAULO CONCEICAO DA COSTA | CPF/CNPJ: 492.554.440-34 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca | Quadra: 10 | Lote: 31 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h31min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11553/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10060/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: NELI FERRONATO | CPF/CNPJ: 790.977.159-20 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Antônio Alves | Quadra: 12 | Lote: 08 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h50min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11557/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10061/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: NELI FERRONATO | CPF/CNPJ: 790.977.159-20 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Antônio Alves | Quadra: 12 | Lote: 09 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h49min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11558/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10064/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: NILSEIA APARECIDA TEIXEIRA | CPF/CNPJ: 621.351.981-53 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao O. de Freitas | Quadra: 12 | Lote: 30 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h52min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11560/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10065/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ORIDES AGOSTINHO FORMAGINI | CPF/CNPJ: 831.910.549-87 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao O. de Freitas | Quadra: 13 | Lote: 06 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h53min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11561/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10070/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: SANDRA PAVANELLO SEBOLD | CPF/CNPJ: 068.223.669-11 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco | Quadra: 15 | Lote: 16 | Área: 259,20m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h11min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11566/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10073/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: LEONOR JOAO PICOLI | CPF/CNPJ: 524.731.559-68 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena | Quadra: 16 | Lote: 20 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h10min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11569/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10074/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: UBERLÂNDIA NOBRE SILVA | CPF/CNPJ: 384.586.911-91 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena | Quadra: 16 | Lote: 21 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h10min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11570/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10076/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: EURIDES PARRON PARRON | CPF/CNPJ: 017.734.168-80 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena | Quadra: 17 | Lote: 13 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h12min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11572/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10077/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ALEXANDRA JACOB LAZARETTI | CPF/CNPJ: 030.903.991-64 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca | Quadra: 17 | Lote: 20 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h42min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11573/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10078/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: LUIZ HUMBERTO CINTRA FERREIRA | CPF/CNPJ: 415.716.811-91 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca | Quadra: 18 | Lote: 03 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h38min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11574/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10079/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: LUIZ HUMBERTO CINTRA FERREIRA | CPF/CNPJ: 415.716.811-91 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca | Quadra: 18 | Lote: 04 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h39min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11575/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10080/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ILDA DOS SANTOS ALVES MOTTA | CPF/CNPJ: 581.680.601-72 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca | Quadra: 18 | Lote: 09 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h40min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11576/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10082/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARCELO VINICIUS DRESSLER | CPF/CNPJ: 015.908.111-43 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Antônio Alves | Quadra: 18 | Lote: 32 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h47min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11578/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10083/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: BKF INCORPORADORA LTDA | CPF/CNPJ: 09.350.491/0001-75 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Antônio Alves | Quadra: 19 | Lote: 13 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h46min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11579/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10085/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GILMAR JOSE GUARESCHI | CPF/CNPJ: 332.451.269-72 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao O. de Freitas | Quadra: 19 | Lote: 21 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h59min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11581/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10086/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CARLOS BARBOSA | CPF/CNPJ: 834.904.851-49 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao O. de Freitas | Quadra: 19 | Lote: 27 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h58min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11582/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10087/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ROSELI INES REIS | CPF/CNPJ: 976.592.230-20 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao O. de Freitas | Quadra: 19 | Lote: 31 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h57min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11583/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10088/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ROSELI INES REIS | CPF/CNPJ: 976.592.230-20 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao O. de Freitas | Quadra: 19 | Lote: 32 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h56min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11584/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10091/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARGARETE FERRAZ | CPF/CNPJ: 454.697.250-49 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 21 | Lote: 20 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h15min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11587/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10093/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: NILSON GRISANT MELLO | CPF/CNPJ: 452.287.951-20 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco | Quadra: 22 | Lote: 06 | Área: 259,20m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h12min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11589/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10094/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: FABIO ALEXSANDER HART | CPF/CNPJ: 000.125.441-32 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco | Quadra: 23 | Lote: 06 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h25min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11590/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10095/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA | CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Universitária | Quadra: 23 | Lote: 07 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h25min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11591/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10096/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA | CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Universitária | Quadra: 23 | Lote: 08 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h26min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11592/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10097/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA | CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Universitária | Quadra: 23 | Lote: 09 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h27min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11593/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10098/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA | CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Universitária | Quadra: 23 | Lote: 10 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h28min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11594/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10099/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA | CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Universitária | Quadra: 23 | Lote: 11 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h29min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11595/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10100/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA | CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Universitária | Quadra: 23 | Lote: 12 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h29min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11596/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10101/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA | CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Universitária | Quadra: 23 | Lote: 13 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h30min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11597/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10102/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA | CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Universitária | Quadra: 23 | Lote: 14 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h31min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11598/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10103/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOSILAINE PONCIANO | CPF/CNPJ: 827.763.501-04 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Universitária | Quadra: 23 | Lote: 15 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h32min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11599/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10104/2025 | DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA | CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Universitária | Quadra: 23 | Lote: 17 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h33min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11600/2025, de 18/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10108/2025 | DATA DA EMISSÃO: 19/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RICARDO MALLMANN HUPPES | CPF/CNPJ: 533.207.430-15 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena | Quadra: 24 | Lote: 17 | Área: 360,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h52min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11604/2025, de 19/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10110/2025 | DATA DA EMISSÃO: 19/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RAIMUNDO PEREIRA QUEROZ | CPF/CNPJ: 281.492.893-72 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca | Quadra: 24 | Lote: 25 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 10h02min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11606/2025, de 19/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10111/2025 | DATA DA EMISSÃO: 19/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: LUCIO BIALESKI | CPF/CNPJ: 241.412.081-91 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca | Quadra: 24 | Lote: 26 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 10h01min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11607/2025, de 19/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10113/2025 | DATA DA EMISSÃO: 19/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: IZAU JOSE DE QUEIROZ | CPF/CNPJ: 248.864.246-00 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca | Quadra: 25 | Lote: 03 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h59min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11609/2025, de 19/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10114/2025 | DATA DA EMISSÃO: 19/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: WILSON POMPERMAIER | CPF/CNPJ: 502.897.059-91 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca | Quadra: 25 | Lote: 34 | Área: 360,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 10h24min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11610/2025, de 19/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10122/2025 | DATA DA EMISSÃO: 19/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: EXPANSAO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA | CPF/CNPJ: 30.123.920/0001-68 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Universitária | Quadra: 30 | Lote: 01 | Área: 360,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h33min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11618/2025, de 19/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10125/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CRISTIANO APARECIDO DIAMANTINO | CPF/CNPJ: 065.427.908-02 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena | Quadra: 30 | Lote: 22 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h45min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11622/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10126/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CRISTIANO APARECIDO DIAMANTINO | CPF/CNPJ: 065.427.908-02 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena | Quadra: 30 | Lote: 23 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h46min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11623/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10127/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: DANGELO ALAN BORTOLUZZI | CPF/CNPJ: 009.587.049-02 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena | Quadra: 30 | Lote: 24 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h46min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11624/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10128/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: SANDERSON REGINALDO DE MELLO | CPF/CNPJ: 020.044.209-01 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena | Quadra: 30 | Lote: 26 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h47min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11625/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10130/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RICARDO PEGORARO | CPF/CNPJ: 891.401.761-34 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena | Quadra: 31 | Lote: 05 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h49min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11627/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10132/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARIA ANUNCIATA FERNANDES | CPF/CNPJ: 571.471.591-87 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena | Quadra: 31 | Lote: 14 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h41min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11629/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10134/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ANDERSON FABIO CHENET | CPF/CNPJ: 777.139.071-49 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena | Quadra: 31 | Lote: 17 | Área: 360,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 09h36min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11631/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10135/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: WANDERLEY MARQUES AGUIAR | CPF/CNPJ: 287.559.442-72 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca | Quadra: 31 | Lote: 18 | Área: 360,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 10h13min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11632/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10141/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ANDERSON DA CRUZ | CPF/CNPJ: 044.317.121-19 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Antônio Alves | Quadra: 32 | Lote: 25 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 10h17min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11638/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10142/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOSE CARLOS DA SILVA | CPF/CNPJ: 472.967.129-53 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Antônio Alves | Quadra: 32 | Lote: 27 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 10h18min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11639/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10145/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: DEISE FRONZA | CPF/CNPJ: 019.489.870-90 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Antônio Alves | Quadra: 32 | Lote: 31 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 10h21min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11642/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10148/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RODRIGO ROCKER | CPF/CNPJ: 052.226.781-56 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Sebastião O. de Freitas | Quadra: 34 | Lote: 16 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 10h38min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11645/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10150/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ROSELI INES REIS | CPF/CNPJ: 976.592.230-20 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 34 | Lote: 32 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 14h47min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11647/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10151/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: AIONALDO PEREIRA GOMES | CPF/CNPJ: 495.908.631-91 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco | Quadra: 35 | Lote: 27 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 14h34min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11648/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10153/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARCOS TADASHI KANEKO | CPF/CNPJ: 136.923.928-93 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco | Quadra: 36 | Lote: 12 | Área: 259,20m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 14h32min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11650/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10155/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ROBERSON BOCOLLI | CPF/CNPJ: 015.789.071-60 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 37 | Lote: 20 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 08h38min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11652/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10156/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: DYOGO COSTA MARQUES | CPF/CNPJ: 956.614.331-15 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 38 | Lote: 06 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 08h35min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11653/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10157/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: SILVAN BRAUNA FERREIRA | CPF/CNPJ: 698.195.642-04 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 38 | Lote: 10 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 08h36min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11654/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10159/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ROSELI FERNANDES DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 004.651.521-63 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco | Quadra: 38 | Lote: 24 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 08h31min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11656/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10161/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RENATO ALBERTO ALLEGRETTI | CPF/CNPJ: 771.560.569-72 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Universitário | Quadra: 41 | Lote: 10 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 07h43min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11658/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10162/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA SILVA | CPF/CNPJ: 949.616.701-20 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda dos Acores | Quadra: 41 | Lote: 34 | Área: 360,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 07h49min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11659/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10163/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARTA TEREZINHA FRIZON DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 302.319.659-15 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda dos Acores | Quadra: 42 | Lote: 14 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 07h45min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11660/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10165/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: EDUARDO CANDIDO DE MORAES | CPF/CNPJ: 017.896.611-88 | ||
| Imóvel Autuado: Travessa Havaí | Quadra: 42 | Lote: 25 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 07h52min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11662/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10166/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ITAMARA CENCI FRAGA | CPF/CNPJ: 651.363.301-04 | ||
| Imóvel Autuado: Travessa Havaí | Quadra: 43 | Lote: 13 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 07h54min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11663/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10174/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ELIDA MADIESDA AZEVEDO | CPF/CNPJ: 015.066.271-88 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Sebastião Freitas | Quadra: 44 | Lote: 34 | Área: 360,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 08h05min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11671/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10175/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: PAULO ANTONIO ZANATTA | CPF/CNPJ: 042.360.351-54 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Sebastião O. de Freitas | Quadra: 45 | Lote: 01 | Área: 360,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 08h06min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11672/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10177/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: SANDRA MITIKO SASAZAWA | CPF/CNPJ: 017.238.649-78 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 45 | Lote: 18 | Área: 360,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 08h12min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11674/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10178/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: PEDRO IRINEU GIEHL | CPF/CNPJ: 340.304.091-72 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 45 | Lote: 21 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 08h15min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11675/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10179/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: DINALVA DE JESUS DO CARMO FURTADO | CPF/CNPJ: 006.817.223-04 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 45 | Lote: 30 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 08h21min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11676/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10181/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOSE ALEX MENDES DA SILVA | CPF/CNPJ: 028.813.131-24 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 46 | Lote: 13 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 08h18min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11678/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10182/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: SUELI DE AMORIM SILVA | CPF/CNPJ: 788.601.561-49 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini | Quadra: 46 | Lote: 17 | Área: 360,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 08h14min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11679/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10183/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOSE ANTONIO DE SOUZA | CPF/CNPJ: 502.453.251-15 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco | Quadra: 46 | Lote: 22 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 08h28min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11680/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10185/2025 | DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: AGROESSER HOLDING LTDA | CPF/CNPJ: 34.458.608/0001-86 | ||
| Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco | Quadra: 46 | Lote: 30 | Área: 288,00m² |
| Loteamento: Santa Clara I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 08h25min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11682/2025, de 17/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10058/2025 | DATA DA EMISSÃO: 19/03/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CLEU CALZA | CPF/CNPJ: 897.251.311-34 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Ulisses Guimarães | Quadra: 11A | Lote: 13 | Área: 1.020,00m² |
| Loteamento: Industrial Nova Prata | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 08h25min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11555/2025, de 19/03/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (Mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). | |||