PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025

OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIA ESCRITA EM JORNAL, EMISSORA DE RÁDIO E TV LOCAL, PARA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DO INTERESSE PÚBLICO, ENTREVISTAS COM OS VEREADORES E TRASMISSÕES DAS SESSÕES AO VIVO. MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES DE WEBSITE, E-MAILS E REDE SOCIAL DE DOMÍNIO OFICIAL DA CÂMARA.

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

1. Aos trinta e um dias do mês de março do ano dois mil e vinte e cinco, às 08:00 horas na Sala de Licitações, mediante a Agente de contratação: Sr.ª Alciene da Silva Demetrio, e equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios: Khauara Barbosa da Silva e Julia da Silva, designadas pela Portaria nº 023/2025, de 13 de fevereiro de 2025. Com a finalidade de proceder as fases no processo licitatório, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, identificado como PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025, atendendo as necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS.

2. DO CREDENCIAMENTO:

Das empresas interessadas que retiraram o edital deste Pregão, comparecem duas empresas, com seu representantes presentes e devidamente credenciados.

EMPRESA – 12.125.203 FRANCISCO PINTO DOS SANTOS

CNPJ -12.125.203/0001-93

Rua Japurá, n° 04, Bairro Pioneiro, Apiacás-MT

Representante Presente: Francisco Pinto dos Santos

EMPRESA – MELO COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ 13.478.480/0001-42

Rua das Hortênsias, Bairro Primavera, Apiacás-MT

Representante Presente: Renato da Silva Uhry

3. DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

Após recolher os envelopes da empresa, a Pregoeira iniciou com a rubrica e análise das propostas. A empresa MELO COMUNICAÇÃO LTDA, apresentou proposta para o item 02 E 03 pelo valor de R$ 48.268,00 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e oito reais). A empresa 12.125.203-FRANCISCO PINTO DOS SANTOS apresentou proposta para o item 01, pelo valor de R$ 15.600,00(quinze mil e seiscentos reais). Não tivemos proposta para o item 04, ficando o mesmo deserto.

Empresas classificadas:

EMPRESA: MELO COMUNICAÇÃO LTDA

EMPRESA: 12.125.203FRANCISCO PINTO DOS SANTOS 12.125.203/0001-93

Empresas desclassificadas: Não houve empresas desclassificadas

4. DOS VALORES FINAIS DA ETAPA DE LANCES

Passamos para a fase de lances, as empresas apresentaram proposta cada uma para um item, na negociação os presentes disseram que o valor não pode ser reduzido visando o bom desempenho na prestação dos serviços. Ficando o resultado conforme valor abaixo:

EMPRESA VENCEDORA:MELO COMUNICAÇÃO LTDA

Item	Descrição do Material	Un.Med.	Qtde do Item	Preço Unit.	Preço Total
2	SERVIÇO TELEVISIVO VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DO INTERESSE PÚBLICO, ENTREVISTAS COM OS VEREADORES E TRASMISSÕES DAS SESSÕES AO VIVO.	SEGUNDOS	3.800	9,86	37.468,00
3	MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES DE WEBSITE, E-MAILS E REDE SOCIAL DE DOMÍNIO OFICIAL DA CÂMARA	MESES	12 meses	900,00	10.800,00

VALOR TOTAL DO FORNECEDOR(quarenta e oito mil duzentos e sessenta e oito reais).

EMPRESA VENCEDORA: 12.125.203 FRANCISCO PINTO DOS SANTOS

Item	Descrição do Material	Un.Med.	Qtde do Item	Preço Unit.	Preço Total
1	VEICULAÇÃO DE MATÉRIA ESCRITA EM JORNAL LOCAL COM CIRCULAÇÃO MÍNIMA DE 2 VEZES POR MÊS, DE VEICULAÇÃO DAS SÚMULAS DE PROJETOS DE LEIS; DECRETOS; PORTARIAS, EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS E INDICAÇÕES DOS VEREADORES DIRECIONADAS À POPULAÇÃO DE APIACÁS MT.	MESES	12,00	1.300,00	15.600,00

VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 15.600,00(quinze mil e seiscentos reais). .

5.DA HABILITAÇÃO.

Após abertura e análise da documentação das duas empresas participantes, as mesmas são declaradas habilitadas por apresentarem a documentação conforme solicitado no edital.

Empresas habilitadas:

EMPRESA: MELO COMUNICAÇÃO LTDA

EMPRESA: 12.125.203FRANCISCO PINTO DOS SANTOS

Empresas inabilitadas:

6. DAS RAZÕES DE RECURSOS

A Pregoeira questionou o representante da empresa participante presente sobre a intenção de interpor recurso contra os atos praticados até o momento, respondendo o mesmo de forma negativa, declinando assim do direito de recurso.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

T

ttranscorrido o prazo recursal o presente procedimento será encaminhado a autoridade superior para ser adjudicado e homologado os objetos a seu lídimo vencedor.

Eu Alciene da Silva Demétrio, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim, Equipe de Apoio e demais presentes a esta reunião.

Alciene da Silva Demétrio Khauara Barbosa da Silva

Agente de Contratação Equipe de Apoio

Julia da Silva

Equipe De Apoio

EMPRESA – MELO COMUNICAÇÃO LTDA

Representante Presente: Renato da Silva Uhry

EMPRESA – FRANCISCO PINTO DOS SANTOS 17268117949

Representante Presente: Francisco Pinto dos Santos