EXTRATO DO CONTRATO 002/2025

Espécie: Prestação de Serviços;

Contratante: Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT;

Contratado: Pentágono Desenvolvimento de Sistemas Ltda. - ME;

Base Legal: Lei Federal 14.133/2021;

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em tecnologia da informação para cessão do direito de uso de licença, implantação, treinamento, customização, manutenção corretiva e atendimento técnico especializado com sistema de gestão administrativa de web site, web e-mail, portal da transparência, carta de serviços e portal de ouvidoria online;

Natureza da Despesa: 33.90.39.00;

Modalidade: Dispensa 003/2025;

Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

Data assinatura: 27/03/2025;

Vigência: 12 (doze) meses, de01/04/2025 a 01/04/2026;

Signatários: José Luiz de Souza Santos – Presidente da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Jeferson Emanoel da Silva – Procurador da empresa Contratada;

Fiscal de Contrato: Uilian Camilo.