PORTARIA N.º 105/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025

EXONERA A Sra. EUZENI EUGENIA DE SOUZA DO CARGO EFETIVO DE ESCRITURARIO , POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO: O disposto no Art. 40, IX, da Lei Municipal 069/1993 de 28 de Maio de 1993;

CONSIDERANDO: A Certidão de Óbito cuja Matrícula é a de nº 13693701 55 2025 4 00003 005 0000944 73, registro de óbito lavrado em 20 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a partir de 10 de Março de 2025 por motivo de Falecimento a Sra. EUZENI EUGENIA DE SOUZA, Cargo efetivo de ESCRITURARIO.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 24 de Março de 2025.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA -PREFEITO-