Termo de Rescisão Nº004/2025 - Contrato Nº 12/2025- Seletivo 01/2024.

Objeto: TERMO DE RESCISÃO Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 12/2024, no cargo de: OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC), de 08 de Abril de 2024. em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal Nº769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que autoriza a contração de servidores temporários, Homologado pelo DECRETO N.°18/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024, encerra o contrato.

Contratado: DIVALDO PINHEIRO DE SOUZA

CPF: 027.***.***-71

Lotação: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Serviços Urbanos.

Período 08/04/2024 a 31/03/2025

21 de Março de 2025/ Salto do Céu- Mato Grosso

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL

DIVALDO PINHEIRO DE SOUZA

CPF Nº 027.***.***-71

DISTRATADO