DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MIGUEL JUNIOR COSTA, SecretárioMunicipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a necessidade de monitorar e avaliar as parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos do inciso XI do art. 2° e alínea “h” do inciso V do art. 35, da Lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição do membro Daniele de Araújo Paulo na Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir a membro Daniele de Araujo Paulo por Maria Vitória Casseb da Silva na COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito do Município de São José do Rio Claro – MT, nos termos da Lei nº 13.019/2014.

Art. 2º A composição da Comissão passa a ser a seguinte:

I - Presidente: Simone Aparecida Santos Oliveira

II - Vice-Presidente: Marineia Machado Dos Santos

III - Membro: Leandro de Sousa Caetano

IV - Membro: Luciana Cristina de Oliveira

V - Membro: Luciana Aguilera

VI - Membro: Maria Vitória Kasseb da Silva

VII - Suplente: Kleiton Oliveira Silva Santos

Art. 3º As demais disposições da Portaria Municipal nº 408/2024/SECAD, de 02 de agosto de 2024, permanecem inalteradas, exceto no que tange à substituição do membro mencionado no Art. 1º.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro-MT, 31 de março de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

SecretárioMunicipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 009/2025