EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2025

AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - “CONEXÃO VG” DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (LEI Nº 13.018/2014).

A prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); no Decreto 12.409/2025 (Decreto MINC), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva - PNCV), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016 (procedimentos relativos à Lei nº 13.018/2014 - PNCV), na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024 (Dispõe sobre a concessão de bolsas e prêmios da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV), torna público o presente Edital de Retificação ao Edital nº 002/2025 “CONEXÃO VG”, publicado em 12/03/2025, conforme se segue:

1. ALTERAR o item 7. ETAPA DE SELEÇÃO - 7.1. Quem analisa os projetos, em que consta uma comissão de seleção vai avaliar os projetos. Todas as atividades serão registradas em ata. Farão parte desta comissão, pareceristas contratados, com formação e experiência na área cultural prevista neste edital;passa a ter a seguinte redação:

Uma comissão de seleção vai avaliar os projetos. Todas as atividades serão registradas em ata. Farão parte desta comissão 03 (três) servidores do Poder Público ligados à Superintendência de Cultura de Várzea Grande.

As demais informações do Edital nº 002/2025 e seus anexos permanecem inalteradas.

Várzea Grande - MT, 28 de março de 2025.

Prof. Dr. Pe. Edson Sestari

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do

Município de Várzea Grande – Mato Grosso