Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº. 002/2025 SRP Processo Administrativo nº. 005/2025
1 de Abril de 2025
Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº. 002/2025 SRP
Processo Administrativo nº. 005/2025
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais ante ao Termo de Adjudicação do processo de Licitação Pregão Eletrônico nº. 002/2025 SRP, com espeque do art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, PARA DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – MT, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo VI do Edital, junto à empresa abaixo descrita:
HOMOLOGAÇÃO
GLOBAL
Situação: Homologado
Adjudicatária: FASPEL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.722.241/0001-59, com sede na Rua Niterói, nº 740, Bairro Jardim Popular, CEP nº 78.285-000, na cidade de São José dos Quatro Marcos, por ter apresentado o Menor Preço global.
Portanto a Melhor Oferta no Valor global de R$ 3.679.500,00 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), conforme Anexo I deste termo.
Dê-se ciência aos interessados do presente resultado e convoquem a licitante vencedora para a celebração do Contrato, nos termos da legislação vigente.
Rio Branco – MT, 31 de março de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pabollo Victor Batista Siman
Prefeito Municipal
Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº. 002/2025 SRP Processo Administrativo nº. 005/2025 Critério de Julgamento: Menor Preço Global ANEXO IESPECIFICAÇÕESEQUANTITATIVOSEPREÇOS
| Fornecedor: FASPEL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.722.241/0001-59 | ||||||||
| Representante: Sandra Maria Mendes da Silva | ||||||||
| Telefone: (65) 99980-8986 | ||||||||
| Email: faspel@faspelinformatica.com.br | ||||||||
| Endereço: Rua Niterói, nº 740, Bairro Jardim Popular, CEP nº 78.285-000, na cidade de São José dos Quatro Marcos | ||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO | ||||||||
| SEQ. | CÓD. TCE | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND. | QTD. | Média Unitária R$ | Média Total R$ | ||
| 1 | 24269 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE CONTABILIDADE PÚBLICA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 3.500,00 | R$ 210.000,00 | ||
| 2 | 26449 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE GERAÇÃO E ENVIO DO APLIC. | MÊS | 60 | R$ 1.200,00 | R$ 72.000,00 | ||
| 3 | 26236 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE TESOURARIA E CONTROLE FINANCEIRO COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 1.100,00 | R$ 66.000,00 | ||
| 4 | 26446 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL (PPA/LDO/LOA), COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 1.300,00 | R$ 78.000,00 | ||
| 5 | 55898 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE FROTAS E ESTOQUE (ALMOXARIFADO) COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 900,00 | R$ 54.000,00 | ||
| 6 | 26296 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 2.500,00 | R$ 150.000,00 | ||
| 7 | 26448 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 1.500,00 | R$ 90.000,00 | ||
| 8 | 1773 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE PORTAL TRANSPARÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E LEI Nº 60.527/2011). | MÊS | 60 | R$ 1.500,00 | R$ 90.000,00 | ||
| 9 | 1902 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 2.500,00 | R$ 150.000,00 | ||
| 10 | 3264 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE GERAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL | MÊS | 60 | R$ 1.500,00 | R$ 90.000,00 | ||
| 11 | 26145 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 3.500,00 | R$ 210.000,00 | ||
| 12 | 34102 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE CONTROLE DE ISSQN ELETRÔNICO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA. | MÊS | 60 | R$ 3.000,00 | R$ 180.000,00 | ||
| 13 | 78817 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE SANEAMENTO, COM ACESSO A WEB | MÊS | 60 | R$ 3.100,00 | R$ 186.000,00 | ||
| 14 | 6457 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE LEITURA E EMISSÃO SIMULTÂNEA DE FATURA DE ÁGUA. | MÊS | 60 | R$ 3.000,00 | R$ 180.000,00 | ||
| 15 | 26451 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE PROTOCOLO E GESTÃO DE DOCUMENTOS WEB. | MÊS | 60 | R$ 1.100,00 | R$ 66.000,00 | ||
| 16 | 24688 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE COMUNICAÇÃO, DOCUMENTOS E PROCESSOS | MÊS | 60 | R$ 2.500,00 | R$ 150.000,00 | ||
| 17 | 24224 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL COM B.I | MÊS | 60 | R$ 1.000,00 | R$ 60.000,00 | ||
| 18 | 37823 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE PARA OUVIDORIA PÚBLICA, WEB | MÊS | 60 | R$ 850,00 | R$ 51.000,00 | ||
| 19 | 37308 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM CLOUD (EM NUVEM), COM INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO (IAAS) E SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) | MÊS | 60 | R$ 3.500,00 | R$ 210.000,00 | ||
| 20 | 26255 | CONVERSÃO DE BASE DE DADOS E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARES, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL | SV | 1 | R$ 39.000,00 | R$ 39.000,00 | ||
| R$ 2.382.000,00 | ||||||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO | ||||||||
| SEQ. | CÓD. TCE | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND. | QTD. | Média Unitária | Média Total | ||
| 21 | 24269 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE CONTABILIDADE PÚBLICA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 1.500,00 | R$ 90.000,00 | ||
| 22 | 26449 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GERAÇÃO E ENVIO DO APLIC. | MÊS | 60 | R$ 550,00 | R$ 33.000,00 | ||
| 23 | 26236 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE TESOURARIA E CONTROLE FINANCEIRO COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 600,00 | R$ 36.000,00 | ||
| 24 | 55898 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE FROTAS E ESTOQUE (ALMOXARIFADO) COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 350,00 | R$ 21.000,00 | ||
| 25 | 26296 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 850,00 | R$ 51.000,00 | ||
| 26 | 26448 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 550,00 | R$ 33.000,00 | ||
| 27 | 1773 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE PORTAL TRANSPARÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E LEI Nº 60.527/2011). | MÊS | 60 | R$ 600,00 | R$ 36.000,00 | ||
| 28 | 1902 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 1.400,00 | R$ 84.000,00 | ||
| 29 | 3264 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GERAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL | MÊS | 60 | R$ 1.100,00 | R$ 66.000,00 | ||
| 30 | 26451 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE PROTOCOLO E GESTÃO DE DOCUMENTOS WEB. | MÊS | 60 | R$ 400,00 | R$ 24.000,00 | ||
| 31 | 24688 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE COMUNICAÇÃO, DOCUMENTOS E PROCESSOS | MÊS | 60 | R$ 1.300,00 | R$ 78.000,00 | ||
| 32 | 24224 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL COM B.I | MÊS | 60 | R$ 750,00 | R$ 45.000,00 | ||
| 33 | 37823 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE PARA OUVIDORIA PÚBLICA, WEB | MÊS | 60 | R$ 550,00 | R$ 33.000,00 | ||
| 34 | 37308 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM CLOUD (EM NUVEM), COM INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO (IAAS) E SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) | MÊS | 60 | R$ 1.300,00 | R$ 78.000,00 | ||
| 35 | 26255 | CONVERSÃO DE BASE DE DADOS E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARES, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL | SV | 1 | R$ 10.500,00 | R$ 10.500,00 | ||
| R$ 718.500,00 | ||||||||
| FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS | ||||||||
| SEQ. | CÓD. TCE | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND. | QTD. | Média Unitária | Média Total | ||
| 36 | 24269 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE CONTABILIDADE PÚBLICA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 1.400,00 | R$ 84.000,00 | ||
| 37 | 26449 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GERAÇÃO E ENVIO DO APLIC. | MÊS | 60 | R$ 500,00 | R$ 30.000,00 | ||
| 38 | 26236 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE TESOURARIA E CONTROLE FINANCEIRO COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 500,00 | R$ 30.000,00 | ||
| 39 | 26296 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 600,00 | R$ 36.000,00 | ||
| 40 | 26448 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 500,00 | R$ 30.000,00 | ||
| 41 | 1773 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE PORTAL TRANSPARÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E LEI Nº 60.527/2011). | MÊS | 60 | R$ 600,00 | R$ 36.000,00 | ||
| 42 | 1902 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM ACESSO WEB. | MÊS | 60 | R$ 1.200,00 | R$ 72.000,00 | ||
| 43 | 3264 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GERAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL | MÊS | 60 | R$ 800,00 | R$ 48.000,00 | ||
| 44 | 24688 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE COMUNICAÇÃO, DOCUMENTOS E PROCESSOS | MÊS | 60 | R$ 1.850,00 | R$ 111.000,00 | ||
| 45 | 37308 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM CLOUD (EM NUVEM), COM INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO (IAAS) E SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) | MÊS | 60 | R$ 1.550,00 | R$ 93.000,00 | ||
| 46 | 26255 | CONVERSÃO DE BASE DE DADOS E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARES, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL | SV | 1 | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 | ||
| R$ 579.000,00 | ||||||||