DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM OSCIP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), NOMEADO PELA PORTARIA 210/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições e,

Considerando a Comunicação Interna de número 35471/2025, proveniente do Gabinete do Prefeito, a qual solicita à substituição de membro da comissão para levantamento técnico e elaboração de projeto para celebração de termo de parceria com OSCIP,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Servidora Daniela Maria de Jesus Moreira para compor à comissão para realização de levantamento técnico e elaboração de Projeto para fins de celebração de termo de parceria com OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), em substituição a membra Elisangela Vicentini Fazolo da Silva, matrícula nº 3835, passando a vigorar conforme composição abaixo:

Presidente: Arielly Cristina de Oliveira, matrícula nº 4910;

Membro: Daniela Maria de Jesus Moreira, matrícula nº 28419;

Membro: Vitor Hugo Martins de Oliveira, matrícula nº 28613.

Art. 2º Compete à Comissão: Efetuar o levantamento técnico sobre as demandas das Secretarias que compõe a Estrutura Administrativa do Município, bem como à elaboração de Projeto para fins de celebração de termo de parceria com OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 210/2025, mantendo seus atos praticados em sua vigência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho", em 31 de março de 2025.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito