PORTARIA Nº 095/2025

de 28 de Março de 2025

“Dispõe sobre nomeação de servidor pertencente ao quadro efetivo do Município em exercício de cargo de confiança de livre nomeação e exoneração, e da outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas nos artigos 45, inciso V da Lei Orgânica Municipal e artigos 11 e 14 da Lei Municipal 1.318/2013;

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica nomeada para exercício de cargo de confiança de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Publica Municipal, conforme abaixo relacionado, a seguinte servidora pertencente ao quadro efetivo do Município:

a) ANGELA CRISTINA DE AZEVEDO CAVALCANTI – para o cargo de Diretor(a) do Departamento de Cultura, DAS 06, lotado na Secretaria Municipal de Governo;

Artigo 2º - Aplica-se no caso, no que couber, as disposições contidas no artigo 14 da Lei Municipal 1.318/2013.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 28 de Março de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal