PORTARIA N° 034/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 31 de março de 2025.

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) CLARA ELEINE ALBUQUERQUE PORTES, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) EDNEI ANTONIO DA SILVA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) CLARA ELEINE ALBUQUERQUE PORTES inscritoCPF n° *** 810.171 **com matrícula funcional municipal n° 3367, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear a servidor(a) EDNEI ANTONIO DA SILVA, inscritoCPF n° *** 197.951.** com matrícula funcional municipal n° 2289, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 016/2025	SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DO MATO GROSSO	CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, CONSULTORIA E INCENTIVO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 007/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Rodrigo Nicaretta Shirley Yotzchetz Cleverton Audrey Nicaretta

Secretário Mun. de Administração Agente de Contratação Gestor de Contratos