DECRETO MUNICIPAL N.º 032/2025

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, no

uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do jovem Lucas Oliveira Gawenda, filho

da servidora pública municipal Romilda Laurindo Oliveira Gawenda;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados por sua família à

comunidade local e a consternação gerada por sua perda prematura;

CONSIDERANDO a comoção social decorrente do falecimento;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Luto Oficial de três (03) dias no Município de

Confresa – MT, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de

Lucas Oliveira Gawenda.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a Bandeira Municipal será

hasteada a meio-mastro em todas as repartições públicas municipais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 24 de fevereiro de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipa