PORTARIA N° 137/2025

DATA: 31 DE MARÇO DE 2025

“NOMEIA FISCAL DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor RODRIGO DO CARMO DINIZ, brasileiro, residente e domiciliado neste municipio de Ribeirão Cascalheira-MT, como fiscal da obra: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, EM CONVÊNIO COM O FNDE, ATRAVÉS DA MP 1174/23 CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 31 DE MARÇO DE 2025.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal