LICENÇA OPERAÇÃO
1 de Abril de 2025
| LO N.º 04/2025 | VÁLIDA ATÉ: 25/03/2027 | |||
| PROCESSO n.º: 021/2024 | DATA DE PROTOCOLO: 29/05/2024 | |||
| A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 51/2019, e de acordo com a Resolução CONSEMA n.º 41/2021 concede a presente Licença Operação. | ||||
| RAZÃO SOCIAL/NOME: Áster Máquinas e Soluções Integradas ltda | ||||
| ENDEREÇO: Rodovia MT 121, nº 904, Novo Diamantino, Diamantino – MT, CEP: 78.400-000 | ||||
| MUNICÍPIO: Diamantino/MT | CEP: 78.400-000 | INSC. ESTADUAL: 13.257.550-7 | CPF/CNPJ: 06.220.403/0003-94 | |
| ATIVIDADE PRINCIPAL: Comércio Atacadista de Máquinas e Equipamentos Agrícola | ||||
| ATIVIDADE LICENCIADA: Serviços de manutenção e mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros CNAE 4520-0/01 (Resolução CONSEMA nº 41/2021) | ||||
| DENOMINAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Áster Máquinas | ||||
| LOCALIZAÇÃO: Rodovia MT 121, nº 904, Novo Diamantino, Diamantino – MT, CEP: 78.400-000 Latitude S: 14°22’45,05” Longitude W: 56°29’2,01” (Datum SIRGAS 2000) | ||||
| RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento Ambiental e na Legislação em Vigor. É obrigatória a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente à licença emitida, bem como a aprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. Apresente licença não substitui alvarás ou outros documentos exigidos por outros órgãos da administração pública municipal, estadual ou federal. | ||||
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: Conforme Parecer Técnico n.º 04/2024 | ||||
| Diamantino – MT, 25/03/2025 | ||||
| Francisco Ferreira Mendes Junior Prefeito Municipal | Milton Mateus Criveletto Secretário Municipal/SAMA Portaria n.º 232/2025 | |||
Obs.: Esta Licença Ambiental deve ser afixada em local de fácil acesso e visualização.