LP N.º 03/2025

VÁLIDA ATÉ: 06/03/2027

PROCESSO N.º: 018/2024

DATA DE PROTOCOLO: 18/06/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cidade - SEMCID, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 49 de Dezembro de 2018 e alterada pela Lei Complementar nº 89 de Março de 2024 e de acordo com a Resolução CONSEMA n.º 41/2021 concede a presente Licença de Operação.

RAZÃO SOCIAL/NOME:

SLC AGRÍCOLA S.A

ENDEREÇO:

Rodovia BR 364, KM 713 + KM 23 à direita, Fazenda Paiaguás II, S/N, Zona Rural

MUNICÍPIO:

DIAMANTINO - MT

CEP:

78400-000

INSC. ESTADUAL:

13.583.078-8

CPF/CNPJ:

89.096.457/0041-42

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Cultivo de algodão herbáceo

ATIVIDADE LICENCIADA:

Beneficiamento e Descaroçamento de Algodão

DENOMINAÇÃO DO EMPREENDIMENTO:

SLC AGRÍCOLA S.A

LOCALIZAÇÃO:

Rodovia BR 364, KM 713 + KM 23 à direita, Fazenda Paiaguás II, S/N, Zona Rural, Diamantino - MT

13° 59'5,838" S / 57°12'55,678" W (Datum SIRGAS 2000)

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento Ambiental e na Legislação em Vigor. É obrigatória a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente à licença emitida, bem como a aprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

Conforme Parecer Técnico nº 003/2025/SEMCID .

LOCAL E DATA

DIAMANTINO - MT, 07 DE MARÇO DE 2025.

Francisco Ferreira Mendes Junior Prefeito Municipal

Jeferson Cristiano Grolli Secretário Municipal de Meio Ambiental e Cidade

Portaria n.º 192/2025