SOB A MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024/PMNO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA–MT, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: INOVA MEDICINA DIAGNOSTICA S.A, inscrita no CNPJ sob nº 36753.765/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES. ESPECIFICAMENTE, SERÃO CONTEMPLADOS OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COMO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE NOVA OLÍMPIA-MT. FUNDAMENTADO: Art. 107 da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, MOTIVO: justifica pela necessidade da continuidade e a conclusão efetiva do Programa Fila Zero no Município de Nova Olímpia-MT. Sem a prorrogação, o encerramento do programa e o cumprimento total das ações previstas ficariam comprometidos, prejudicando a saúde da população e o objetivo de zerar as filas de exames e cirurgia. Com a prorrogação, o município poderá finalizar todos os procedimentos, garantindo o atendimento necessário á população até a conclusão das metas estabelecidas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.16210000000

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/04/2025 ATÉ 13/04/2026.

ARI CÂNDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB/MT: 9823

ASSESSOR JURIDICO