ATA Nº001/2025/PCSR/CÁCERES-MT

Ata da Audiência Pública para Prestação de Contas (RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2024.

Aos vinte e um dias do mês de março do exercício de dois mil e vinte e cinco, às nove horas do período matutino, no plenário da sede da Câmara Municipal do município de Cáceres-MT, localizada na Rua General Osório, esquina com a Rua Coronel José Dulce, sem número, centro, está sendo realizada a Audiência Pública de Apresentação da Prestação de Contas (RDQA – Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior), referente ao terceiro quadrimestre do ano de dois mil e vinte e quatro, convocada pela Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres, com a finalidade de prestar contas aos munícipes quanto à execução orçamentária e financeira da secretaria de saúde, efetuada nos meses de setembro a dezembro, exercício de dois mil e vinte e quatro, em atendimento ao princípio da Transparência previsto pela Lei de Responsabilidades Fiscal, em conformidade com os artigos nono, Parágrafo quarto e artigo quarenta e oito, no Parágrafo Único. A referida audiência ocorre de forma presencial, para esta audiência foram convidados os representantes da câmara municipal, servidores da prefeitura, conselho municipal de saúde, observatório social, defensoria pública, ministério público, assim como os munícipes para apreciação do ato administrativo. A apresentação da prestação de contas começa com a abertura da coordenadora Silvana Maria de Souza dando as boas-vindas aos presentes, deu início as nove horas da manhã a apresentação do RDQA, apresentado pela Coordenadora de planejamento, Convênios e serviços de regulação, senhora Silvana Maria de Souza, a mesmo inicia dando as boas-vindas. Apresenta a visão geral, na Atenção Primária, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica e Laboratório, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde. A produção da Atenção Primária dividida em visita domiciliar do médico, atendimento médico, atendimento individual do enfermeiro, atendimento individual odontológico, procedimento odontológico, visitas dos agentes comunitários de saúde, procedimento na área de enfermagem e coleta de CCO. A produção das vacinas feitas pela rede, DTP, DUPLA ADULTO, HEPATITE B, HPV, MENINGOCÓCIA –ACWY, MENINGOCÓCICA C, PNEUMOCÓCIA – 10, ROTAVÍRUS, VARICELA, VIP, VOP, BCG, FEBRE AMARELA, INFLUENZA, PFIZER PEDIÁTRICA MENOR DE 5 ANOS, PFIZER PEDIÁTRICA MAIOR DE 5 ANOS e BIVALENTE e MENINGOCÓCIA ACWY. Apresenta a produção do laboratório exclusivamente da upa, onde os pacientes são encaminhados para realização de exames laboratoriais, sendo encaminhados cinco mil duzentos e sessenta e oito pacientes e realizados dezessete mil seiscentos e noventa e um exames. Produção de atendimentos pelo protocolo de Manchester, onde vermelho é emergência, laranja é muito urgente, amarelo é urgente, azul é pouco urgente, verde é não urgente e branco são os pacientes que foram realizar a aplicação de medicações, no quadrimestre foram atendidos trinta e três mil e oitocentos e treze pacientes. A maior concentração de atendimentos da upa está classificado como azul, sendo assim pouco urgente, que poderiam ser atendidos na atenção básica, o qual novamente entra na questão cultural, onde o paciente prefere se dirigir a Unidade de Pronto Atendimento ao invés da sua Unidade Básica de cobertura. A Produção do laboratório municipal foram encaminhados quatro mil seiscentos e sessenta e cinco pacientes e realizados cinquenta e três mil e duzentos e cinco procedimentos. Produção da central de regulação, onde encaminha para atendimento via CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO e Estado via SISREG, onde pelo CISOMT no quadrimestre entre exames, consultas e cirurgias foram liberados sete mil quinhentos e quarenta e quatro liberações e pelo SISREG foram liberados quatro mil quatrocentos e oito. Ressalta-se que no SISREG a demanda chega, é feito o cadastro no sistema e aguarda a liberação do Estado. O Tratamento Fora de Domicílio –TFD, onde é feito o transporte via ônibus, ambulância e carro de passeio, foram encaminhados dois mil e vinte e quatro pacientes. Os dados da Vigilância Epidemiológica, onde são apresentados os imóveis trabalhados, imóveis inspecionados, fechados e recusados, no total foram trinta e um mil, cento e oitenta e cinco imóveis trabalhados, sendo cinco mil e sete imóveis fechado. Apresenta as receitas, recurso federal dividido entre TETO MUNICIPAL REDE VIVER SEM LIMITES (RDEF)-CER, TETO MUN.MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.HOSP E AMB., TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)-CAPS e INC. CUSTEIO CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOL-CEO no total de um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e treze reais e oitenta e quatro centavos. O recurso federal recebido pela Atenção Primária em Saúde dividido em PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO APS-ESF-EAP, INCENTIVO EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS e INCENTIVO FINENCEIRO APS - REF EXERCÍCIO ANTERIOR no total de dois milhões seiscentos e sessenta e três mil, setessentos e doze reais e oitenta centavos. O recurso federal recebido pela Assistência Farmacêutica divide entre ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS e PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE no valor de trezentos e setenta mil,duzentos e um e noventa e sete centavos. Recurso federal recebido pela Vigilância em Saúde dividido entre AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INC FIN P/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INC FIN AS ACOES DE VIGILANCIA E PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS e INCENTIVO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA- DESPESAS DIVERSAS no valor de oitocentos e nove mil,seisssentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos . Recurso federal na Gestão do Sus (Incentivo do Governo Federal para os técnicos de enfermagem) ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM no valor de quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos. Recurso Federal recebido via Emendas Parlamentares divididas em CUSTEIO MAC e CUSTEIO PAP , não foram recebidas nesse quadrimestre,Apresenta o recurso estadual recebidos via PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEITO CAPS, PROGRAMA SAÚDE BUCAL, INCENTIVO FINANCEIRO UDR-CER, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-PAF, PROGRAMA PAICI e INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAPSi no valor de dois milhões trinta e um mil,trezentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos. A despesa com folha de pagamento no valor de dezessete milhões oitocentos e cinquenta mil, seissentos e oitenta e três mil e setenta centavos que utilizam as fontes mil e quinhentos (recurso próprio), mil e seiscentos (recurso federal),dois mil e seiscentos(recurso federal), mil e seicentos e dois (recurso federal), mil seiscentos e quatro (recurso federal) e mil seiscentos e cinco (federal). As despesas gerais entre OBRAS, EQUIPAMEMENTOS PERMANENTES, OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL, OUTRAS DESPESAS CORRENTES no valor de cinco milhões e novecentos e trinta e dois e seiscentos e noventa e um e setenta e um centavos.

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Weriks Ramos de Souza

Gerência de Planejamento, Projetos e Convênios

Secretaria Municipal de Saúde