DECRETO Nº 1.247, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
1 de Abril de 2025
Homologa o Resultado Final da Habilitação Documental das propostas selecionadas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura”
Acacio Ambrosini, Vice Prefeito Municipal, em exercício, de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e
Considerando a Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (LEI PNAB);
Considerando o Decreto Federal Nº 1.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;
Considerando a lei Federal Nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA);
Considerando o Decreto Federal Nº11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura (DECRETO DE FOMENTO);
Considerando o Decreto Municipal Nº 1.098, de 19 de junho de 2024, que nomeia membros e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências;
Considerando a seleção de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB, na forma de fomento de ações culturais no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.
DECRETA:
Art. 1º Fica homologado o Resultado Final da Habilitação Documental das propostas selecionadas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura”, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL (deferidas e indeferidas) no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 31 de março de 2025.
ACACIO AMBROSINI
Vice Prefeito Municipal em exercício
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
Secretário Municipal de Administração
EDITAL 006-2025 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024
“EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”
O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL (deferidas e indeferidas) no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura”.
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
| PROPONENTE | CATEGORIA DO PROJETO | CPF/CNPJ | INSCRIÇÃO |
| Celia Maria Torres da Silva Santos | ARTESANATO CURSOS DE ARTESANATOS | 45.348.926/0001-00 | Selecionada |
| Iolanda Lourenço Pereira Klauck | ARTESANATO CURSOS DE ARTESANATOS | 47.747.679/0001-40 | Selecionada |
| Ivete Tosin | ARTESANATO CURSOS DE ARTESANATOS | 34.164.270/0001-50 | Selecionada |
| Márcia dos Reis Morais | ARTESANATO CURSOS DE ARTESANATOS | 40.795.853/0001-81 | Selecionada |
| Maria Clareane Dombroski Kviatkovski | ARTESANATO CURSOS DE ARTESANATOS | 55.928.874/0001-03 | Selecionada |
| Maria Lucia Pereira dos Santos | ARTESANATO CURSOS DE ARTESANATOS | 716.786.972-49 | Selecionada |
| Rosângela de Oliveira Vieira | ARTESANATO CURSOS DE ARTESANATOS | 45.217.507/0001-30 | Selecionada |
| Thaís Rejane Nogueira Sá | ARTESANATO CURSOS DE ARTESANATOS | 46.399.081/0001-45 | Selecionada |
| Deisi Lodi | ARTESANATO FEIRAS DE ARTESANATOS | 834.942.351-04 | Selecionada |
| Elaine Santos Silva | ARTESANATO FEIRAS DE ARTESANATOS | 075.874.766-79 | Selecionada |
| Evily Patrícia Ferreira Pinto de Paula Arruda | ARTESANATO FEIRAS DE ARTESANATOS | 019.610.991-44 | Selecionada |
| Neusa Motta Stefanello | ARTESANATO FEIRAS DE ARTESANATOS | 57.128.776/0001-09 | Selecionada |
| Rafaela Ravele Soares Vieira | ARTESANATO FEIRAS DE ARTESANATOS | 051.722.391-03 | Selecionada |
| Consuelo Aparecida Alves | ARTES CÊNICAS APRESENTAÇÕES DE TEATRO, DANÇA E CIRCO | 570.428.451-53 | Selecionada |
| Eliane Socorro Tibaldi | ARTES CÊNICAS APRESENTAÇÕES DE TEATRO, DANÇA E CIRCO | 47.588.113/0001-13 | Selecionada |
| Karolliny Antonowiski de Oliveira | ARTES CÊNICAS APRESENTAÇÕES DE TEATRO, DANÇA E CIRCO | 51.616.443/0001-42 | Selecionada |
| Mauro Gonçalves da Silva | ARTES CÊNICAS APRESENTAÇÕES DE TEATRO, DANÇA E CIRCO | 254.059.198-10 | Selecionado |
| Silvio Márcio Inoui Filho | ARTES CÊNICAS APRESENTAÇÕES DE TEATRO, DANÇA E CIRCO | 041.089.871-60 | Selecionado |
| Acasio Vieira de Souza Leite | ARTES CÊNICAS OFICINAS/WORKSHOP DE TEATRO, DANÇA E CIRCO | 36.3593166/0001-46 | Selecionado |
| Maria Julya de Souza Barros | ARTES CÊNICAS OFICINAS/WORKSHOP DE TEATRO, DANÇA E CIRCO | 074.966.981-05 | Selecionada |
| Aurelina Oliveira de Carvalho | ARTES VISUAIS EXPOSIÇÕES | 47.751.928/0001-71 | Selecionada |
| Gabriela Neves Paula de Souza | ARTES VISUAIS EXPOSIÇÕES | 48.283.635/0001-70 | Selecionada |
| Mariana Hochica Moura | ARTES VISUAIS EXPOSIÇÕES | 042.667.321-20 | Selecionada |
| Hellen Aparecida Santos de Sousa | ARTES VISUAIS CURSO/OFICINA/MOSTRA DE DESENHOS ARTÍSTICO E AQUARELAS | 53.267.930/0001-72 | Selecionada |
| André Dall Apria | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 026.738.751-23 | Classificado 6,0 |
| Daniel Henrique de Souza Kempfer | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 41.168.429/0001-70 | Selecionado 8,5 |
| David Lima da Silva | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 041.805.642-03 | Classificado 5,0 |
| Diego de Souza | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 032.783.391-26 | Selecionado 8,5 |
| Hellen Dafiny Nunes | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 085.401.486-17 | Selecionada 9,0 |
| Idamara Cruz de Sousa | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 012.876.831-26 | Classificada 7,0 |
| Janaína Oliveira Santos | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 33.928.304/0001-72 | Selecionada 9,0 |
| Jessica Bruno Aguiar | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 50.265.526/0001-71 | Selecionada 9,0 |
| Lucas Henrique Gomes Ferreira | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 38.199.886/0001-17 | Classificado 7,0 |
| Marciely da Silva Sousa | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 614.239.903-07 | Classificada 6,0 |
| Maria Eduarda Santos Rocha | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 614.239.903-07 | Classificada 6,0 |
| Pablo Escobar | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 47.672.345/0001-55 | Classificado 6,0 |
| Shirley Karolayne Correia Silva | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 054.091.751-66 | Classificada 6,0 |
| Silvia Ataídes Santos | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 005.509.411-26 | Classificada 5,0 |
| Yasmim Gabrieli Silva Siqueira | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 082.937.761-10 | Selecionada 8,5 |
| Michael da Conceição Veras | BANDAS E FANFARRAS CURSO/OFICINA/MOSTRA/EVENTOS | 51.220.120/0001-35 | Selecionada |
| Rosecleia Pereira Santos | BANDAS E FANFARRAS CURSO/OFICINA/MOSTRA/EVENTOS | 24.156.029/0001-25 | Selecionada |
| Valdinei Miguins Santos | BANDAS E FANFARRAS CURSO/OFICINA/MOSTRA/EVENTOS | 40.691.556/0001-96 | Selecionado |
| Carlos Martins Viana | CULTURA POPULAR GRUPOS DE JUNINA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 53.682.976/0001-70 | Selecionado |
| Matheus Fellipe dos Santos Silva | CULTURA POPULAR GRUPOS DE JUNINA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 47.698.077/0001-40 | Selecionado |
| Bruno Sausen da Silva | CULTURA POPULAR GRUPOS DE CAPOEIRA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 022.409.691-56 | Selecionado |
| Clóvis Ribeiro dos Santos | CULTURA POPULAR GRUPOS DE CAPOEIRA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 48.044.261/0001-30 | Selecionado |
| Graziella Aparecida Costarelli | CULTURA POPULAR GRUPOS DE CAPOEIRA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 52.571.850/0001-43 | Selecionada |
| Júnio Carlos Leocadio da Rosa | CULTURA POPULAR GRUPOS DE CAPOEIRA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 27.966.908/0001-00 | Selecionado |
| Lucas Sandi Florentino | CULTURA POPULAR GRUPOS DE CAPOEIRA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 56.175.398/0001-51 | Selecionado |
| Luciana Monteiro Campos | CULTURA POPULAR GRUPOS DE CAPOEIRA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 042.955.596-28 | Selecionada |
| Wanderson Wagner de Campos | CULTURA POPULAR GRUPOS DE CAPOEIRA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 47.711.811/0001-64 | Selecionada |
| Wendy Cristina da Silva | CULTURA POPULAR GRUPOS DE CAPOEIRA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 569.861.038-08 | Selecionada |
| Carla Vanessa Fachin | LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS | 003.600.771-45 | Classificada 7,0 |
| Claudia Cândida Lazarotto | LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS | 027.856.329-58 | Classificada 8,0 |
| Luana Aparecida Carvalho | LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS | 56.253.975/0001-86 | Classificada 8,0 |
| Natanael Oliveira Silva | LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS | 24.285.639/0001-82 | Selecionado 9,0 |
| Noemi Cordeiro de Sousa Costa | LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS | 059.114.701-79 | Selecionada 9,0 |
| Paulo Cesar Minosso | LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS | 49.928.134/0001-66 | Classificado 8,0 |
| Pollyanna da Silva Carneiro Gimenez | LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS | 52.399.918/0001-59 | Classificada 4,0 |
| Werik Teixeira | LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS | 081.459.061-64 | Selecionado 8,5 |
| Maria Aparecida Bastos da Silva | LITERATURA EVENTOS LITERÁRIOS | 56.001.018/0001-62 | Selecionada |
| Estela Maria Sequeira | LITERATURA EVENTOS LITERÁRIOS | 46.044.232/0001-42 | Selecionada |
| Ana Reni Gonçalves | LITERATURA AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA | 461.434.320-15 | Selecionada |
| Luciana Stahlschmidt | LITERATURA AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA | 030.041.289-42 | Selecionada |
| Adalberto Santana Pereira da Silva “DJ Papitto” | DJ (Disc Jockey) | 47.133.620/0001-62 | Selecionado |
| David Carvalho da Silveira Gomes | DJ (Disc Jockey) | 46.888.341/0001-46 | Selecionado |
| Maicon Jonatan Ferreira Calixto | DJ (Disc Jockey) | 703.707.691-04 | Selecionado |
| Rosivaldo Santos Alves Belardez “DJ Gerê” | DJ (Disc Jockey) | 701.866.691-00 | Selecionado |
| Thiago Camilo Rabello Fernandes “DG Thiago Efe” | DJ (Disc Jockey) | 925.146.771-49 | Selecionado |
| Alex Christopher Almeida Scaquetti | Cantor Solo | 057.661.061-57 | Selecionado |
| Ângelo Ney Gonçalo de Campos | Cantor Solo | 037.008.001-77 | Selecionado |
| Antônia Keyla Ferreira Lima Rodrigo Viola Produções | Cantor Solo | 48.159.105/0001-14 | Selecionado |
| Antônio Sérgio Domingues | Cantor Solo | 883.993.209-78 | Desclassificado Não cumpriu os prazos do Edital |
| Carlos André Canelo Salazar | Cantor Solo | 916.833.940-20 | Selecionado |
| Claudir Vieira | Cantor Solo | 738.092.929-15 | Selecionado |
| Emerson Pezetti | Cantor Solo | 49.856.770/0001-20 | Selecionado |
| Fábio Dadalt Pedrotti | Cantor Solo | 051.015.111-61 | Selecionado |
| Francis Leris Rodrigo Monteiro | Cantor Solo | 045.975.899-37 | Selecionado |
| Gerson de Jesus reis Silva | Cantor Solo | 011.417.153-09 | Selecionado |
| Gilmar Batista de Oliveira | Cantor Solo | 766.166.149-72 | Selecionado |
| Ingrid da Silva Santos | Cantora Solo | 626.473.173-05 | Selecionada |
| José Vasconcelos da Silva | Cantor Solo | 026.846.811-71 | Selecionado |
| José Carlos de Souza | Cantor Solo | 45.907.473/0001-05 | Selecionado |
| Jouseano da Silva Souza “Jorge Henrique” | Cantor Solo | 55.587.921/0001-94 | Selecionado |
| Mayara Cristina da Silva | Cantora Solo | 087.228.579-07 | Selecionada |
| Naiara Lauton de Souza | Cantora Solo | 47.045.103/0001-31 | Selecionada |
| Yuri Fabiano Schneider | Cantor Solo | 024.738.611-10 | Selecionado |
| Deborah Kelly Di Domenico Rodrigues | Dupla Musical | 878.939.401-15 | Selecionado |
| Dirceu José Moreira Léo & Alexandre | Dupla Musical | 46.791.540/0001-31 | Selecionado |
| Fernando Marques da Silva Fernando Marques & Clodoaldo Sax | Dupla Musical | 36.547.532/0001-90 | Selecionado |
| Geidivan Lima Costa | Dupla Musical | 51.124.315/0001-81 | Selecionado |
| Moises da Silva | Dupla Musical | 22.343.320/0001-87 | Selecionado |
| Nevis Terezinha dos Santos Oliveira Nevis & Joel | Dupla Musical | 24.342.423/0001-58 | Selecionada |
| Rikey Paulo Pires Felix | Dupla Musical | 001.767.481-64 | Selecionado |
| Sadi Nascimento da Chagas Dany & Roby | Dupla Musical | 46.710.500/0001-18 | Selecionado |
| André Luiz Castilho Felix | Grupo Musical e Coral | 018.909.841-40 | Selecionado |
| Cirley Nunes da Silva | Grupo Musical e Coral | 650.291.511-68 | Selecionada |
| Janaina Aparecida Medeiros Manca “Grupo Harmony” | Grupo Musical e Coral | 321.912.688-03 | Selecionada |
| Laci Maria Dal Bem | Patrimônio Cultural Restauro “3 Poderes” | 39.810.127/0001-01 | Classificada 7,0 |
| Moises Antônio Marques | Patrimônio Cultural Restauro “3 Poderes” | 46.634.868/0001-44 | Selecionado 9,0 |
| Edite Maria Pazinato Censon | Patrimônio cultural Restauro “Vida” | 56.022.318/0001-28 | Selecionada |
| Jaderson de Souza Moura | Patrimônio Cultural a) Produção de escultura b) Restauro “os Idosos” c) Restauro “Nascimento” | 52.381.131/0001-60 | Selecionado |
| Willian Sangaleti dos Santos | Patrimônio Cultural Produção de escultura | 37.732.409/0001-02 | Selecionado |
NÃO HOUVE A INTERPOSIÇÃO DE NENHUM RECURSO NO PERÍODO DE 25/03/2025 A 28/03/2025.
Sorriso - MT, 31 de março de 2025.
FRANCISCO GUIMARÃES FERREIRA CORDEIRO
Presidente da Comissão de Análise Técnica
Portaria SEMCT nº 001/2025
MARISA DE FÁTIMA DOS SANTOS NETTO
Secretária Municipal de Cultura
Portaria nº 009/2025